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MPF vai acompanhar medidas para proteger povos indígenas ameaçados

MPF vai acompanhar medidas para proteger povos indígenas ameaçados

O Ministério Público Federal instaurou procedimento para acompanhar o cumprimento das medidas determinadas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos para proteger os povos Yanomami, Ye’Kwana e Munduruku, que vivem em situação de ameaça, violência e acesso precário à água potável e alimentação. Em julho do ano passado, o órgão internacional apontou situação de “extrema gravidade” […]

Senado cria comissão para acompanhar ações no RS

Senado cria comissão para acompanhar ações no RS

O Senado Federal criou uma comissão temporária externa de trabalho para acompanhar as ações no Rio Grande do Sul, em razão da gravidade da tragédia climática no estado. O grupo de trabalhos crido pelo Senado terá como membros os três senadores da bancada do Rio Grande do Sul e outros cinco parlamentares indicados por cada […]

Morro da Capelinha terá 150 mil fiéis para acompanhar via-sacra no DF

Morro da Capelinha terá 150 mil fiéis para acompanhar via-sacra no DF

Cerca de 150 mil pessoas são esperadas para a via-sacra no Morro da Capelinha em Planaltina, região administrativa do Distrito Federal, nesta sexta-feira (29). Os fiéis vão subir o morro a pé para acompanhar a encenação da Paixão de Cristo, que acontece em vários pontos da subida, a partir das 14h. Mas a programação já começa quinta à noite, com a encenação da Última Ceia no estacionamento do […]

Nísia quer acompanhar de perto a gestão dos hospitais federais no Rio

Nísia quer acompanhar de perto a gestão dos hospitais federais no Rio

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, defende a rápida adoção de medidas em relação à atual situação dos hospitais federais do Rio de Janeiro. A rede vem sendo alvo de denúncias de problemas de atendimento, falta de materiais e de manutenção. Em visita nesta terça-feira (26) à Fundação Oswaldo Cruz, na zona norte da capital fluminense, ela […]

Subcomissão da Comissão de Finanças vai acompanhar regulamentação da reforma tributária – Notícias

Subcomissão da Comissão de Finanças vai acompanhar regulamentação da reforma tributária – Notícias

20/03/2024 – 20:47   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Fernando Monteiro, presidente, e Luiz Carlos Hauly, relator da subcomissão A Comissão de Finanças e Tributação instalou nesta quarta-feira a Subcomissão da Reforma Tributária. O deputado Fernando Monteiro (PP-PE) foi eleito presidente do grupo e nomeou o deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) como relator. Os dois afirmaram […]

É Lei: psicólogos obstetras podem acompanhar trabalho de parto em João Pessoa

É Lei: psicólogos obstetras podem acompanhar trabalho de parto em João Pessoa

A iniciativa é do vereador Coronel Sobreira (MDB) As maternidades e casas de parto da rede pública e privada da Capital devem permitir a presença de psicólogos obstetras durante o trabalho de parto e pós-parto, sempre que solicitado pela parturiente. É o que prevê a Lei 14.803/2023, aprovada pela Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) […]

Observatório do CNJ vai acompanhar situação de emergência em Maceió

Observatório do CNJ vai acompanhar situação de emergência em Maceió

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai acompanhar a situação emergencial decretada em Maceió pelo afundamento de uma mina de exploração de sal-gema da Braskem. De acordo com o CNJ, o agravamento da situação será analisado pelo Observatório de Causas de Grande Repercussão, órgão que tem a função de monitorar processos sobre desastres e demais […]