Congresso promulga acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia – Notícias
17/03/2026 – 20:57 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Promulgação do acordo foi comemorada entre os participantes da solenidade Depois de 26 anos de negociações, deputados e senadores promulgaram o acordo entre o Mercosul e a União Europeia, que tem por objetivo criar uma zona de livre comércio entre as duas regiões. Como ressaltou o presidente […]
Motta defende cooperação internacional na promulgação do acordo Mercosul-União Europeia – Notícias
17/03/2026 – 17:10 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Motta destacou a celeridade da aprovação do acordo pelo Congresso O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu o interesse nacional acima das divergências e a responsabilidade de abrir novos caminhos para o desenvolvimento do Brasil, do Mercosul e dos parceiros europeus. Motta discursou na sessão do […]
Congresso promulga nesta terça-feira o acordo entre Mercosul e União Europeia – Notícias
17/03/2026 – 08:17 Será promulgado nesta terça-feira (17), em sessão solene, o decreto legislativo que ratifica o Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul e a União Europeia (PDL 41/26). O texto prevê redução de tarifas para 91% dos produtos importados pelo Mercosul e 95% dos produtos importados pela UE. Assinado em Assunção (Paraguai) […]
Congresso promulga na terça-feira o acordo entre Mercosul e União Europeia – Notícias
12/03/2026 – 17:25 Será promulgado na terça-feira (17), em sessão solene, o decreto legislativo que ratifica o Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul e a União Europeia (PDL 41/26). O texto prevê redução de tarifas para 91% dos produtos importados pelo Mercosul e 95% dos produtos importados pela UE. Assinado em Assunção (Paraguai) […]
CRE aprova acordo de ciência e tecnologia do Brasil com a Tunísia — Senado Notícias
Brasil e Tunísia ficam mais perto de ter acordo de colaboração científica e de inovação. O documento, aprovado na Comissão de Relações Exteriores (CRE) nesta terça-feira (10), agora vai a Plenário. O acordo promove intercâmbio de pesquisadores e de informações científicas entre os países, “contribuindo para a internacionalização de universidades brasileiras”, disse o presidente da […]
Acordo comercial Mercosul-União Europeia — Senado Notícias
O Senado aprovou decisões importantes em comércio e direitos trabalhistas. Entre elas, o Acordo Provisório de Comércio entre Mercosul e União Europeia, que prevê a redução gradual de tarifas de importação entre os blocos, e o projeto que amplia gradualmente a licença‑paternidade para até 20 dias, garantindo salário integral e estabilidade no emprego, inclusive para […]
Comissão debate acordo de reparação aos atingidos pela tragédia de Mariana – Notícias
06/03/2026 – 13:45 Antônio Cruz/Agência Brasil Casas atingidas pelo rompimento da barragem em Mariana A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre fiscalização dos rompimentos de barragens promove audiência pública na próxima quarta-feira (11) para debater o cumprimento do acordo para reparação dos danos causados pela tragédia de Mariana (MG). O debate foi proposto […]
Por unanimidade, Senado aprova acordo entre Mercosul e União Europeia — Senado Notícias
Após 26 anos de negociações entre as partes, o Senado aprovou nesta quarta-feira (4), por unanimidade, o Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul e a União Europeia. O texto prevê redução de tarifas para 91% dos produtos importados pelo Mercosul e 95% dos produtos importados pela UE. O PDL 41/2026, que ratifica o acordo, ainda […]
Frente Parlamentar Mista vai acompanhar execução do acordo entre Mercosul e União Europeia – Notícias
04/03/2026 – 18:52 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Marangoni (ao microfone) durante a instalação da Frente Parlamentar Mista Foi instalada nesta quarta-feira (4) a Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia (UE)–Mercosul. O grupo de 210 deputados e senadores vai acompanhar de perto aspectos técnicos, políticos e legislativos do acordo comercial firmado entre […]
Plenário confirma acordo para conferência sobre espécies migratórias — Senado Notícias
O Senado ratificou nesta terça-feira (3) o acordo para a realização no Brasil da 15ª Conferência das Partes da Convenção sobre Espécies Migratórias (COP15). Esse acordo foi assinado em Nairóbi, no Quênia, em 21 de dezembro de 2025. Aprovado em Plenário, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 50/2026 segue para promulgação. O evento é uma […]