Davi defende diálogo e elogia acordo de lideranças no Congresso para votações — Senado Notícias
O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, elogiou a capacidade de senadores e deputados de fecharem acordos para o avanço de projetos de lei. Construir consenso, apesar das diferentes opiniões, é o único caminho para o progresso do país, disse o senador na sessão conjunta desta quinta-feira (30). — Não teremos outro caminho que não […]
Senado confirma acordo entre Brasil e Itália sobre informações sigilosas — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto de decreto legislativo que ratifica o texto do Acordo sobre Proteção Mútua de Informações Classificadas entre Brasil e Itália. O acordo tem regras comuns para tratamento e proteção de informações classificadas (que têm algum grau de sigilo). O projeto (PDL 342/2024) será promulgado. Assinado em […]
Senado confirma acordo entre Brasil e Áustria sobre previdência social — Senado Notícias
O Plenário do Senado ratificou nesta terça-feira (28) o acordo entre Brasil e Áustria que permite a trabalhadores brasileiros que moram na Áustria e austríacos que residem no Brasil somar os períodos de contribuição aos sistemas previdenciários dos dois países para obter aposentadorias e outros benefícios sociais. O projeto de decreto legislativo que trata dessa […]
Ressarcimentos do INSS: SP, MG e BA lideram devoluções do acordo
O Governo Federal avança na devolução dos valores descontados indevidamente de aposentadorias e pensões, contabilizando R$ 2,1 bilhões a 3,1 milhões de aposentados e pensionistas vítimas de golpes. No último balanço apresentado, os estados de São Paulo, Minas Gerais e Bahia lideram com os maiores ressarcimentos. A partir de agora, uma nova etapa do acordo […]
Câmara vota projeto que altera acordo sobre exposições internacionais – Notícias
23/10/2025 – 09:35 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados se reúne nesta quinta-feira (23), às 10 horas, para votar o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 359/24, que altera aconvenção assinada em Paris em 1928 sobre exposições internacionais. O tratado se refere a grandes exposições […]
Senado ratifica atualização de acordo internacional sobre tráfego marítimo — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto que ratifica o texto atualizado da Convenção sobre Facilitação do Tráfego Marítimo Internacional (PDL 480/2023). O objetivo dessa atualização é tornar mais simples, padronizados e seguros as regras e os procedimentos que disciplinam a chegada, a permanência e a saída de navios em portos de […]
Senado ratifica acordo de assistência jurídica mútua entre Brasil e Emirados Árabes Unidos — Senado Notícias
O Plenário do Senado ratificou nesta quarta-feira (22) o texto do tratado sobre assistência jurídica mútua — em matéria penal — entre Brasil e Emirados Árabes Unidos. Esse acordo, que havia sido assinado em 2019, segue para promulgação. O tratado prevê entre os dois países a assistência jurídica mútua nos casos de investigação, persecução penal e […]
Aprovado acordo do Mercosul para dividir bens do crime organizado transnacional — Senado Notícias
O Plenário aprovou nesta terça-feira (21), em votação simbólica, o acordo do Mercosul que define regras para a divisão de bens apreendidos do crime organizado transnacional. De autoria da Câmara dos Deputados, o projeto de decreto legislativo (PDL) 163/2022 recebeu voto favorável do relator, senador Sergio Moro (União-PR). O texto segue agora para promulgação. Assinado em 2018, o Acordo-Quadro para a Disposição de Bens Apreendidos […]
Plenário aprova ajustes em acordo do Mercosul sobre serviços financeiros — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (21), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 171/2022, que promove ajustes no Protocolo de Montevidéu sobre o comércio de serviços do Mercosul, assinado em Bento Gonçalves (RS), em dezembro de 2019. A matéria recebeu parecer favorável do relator, senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), na Comissão de Relações Exteriores […]
assinatura de acordo Mercosul e União Europeia é esperada para dezembro — Senado Notícias
Aguardado há 25 anos, o Acordo de Parceria entre o Mercosul e a União Europeia foi debatido nesta terça-feira (21) na Comissão de Relações Exteriores (CRE). Os senadores buscaram informações sobre as perspectivas para a assinatura, ratificação e entrada em vigor do documento. Embaixadores ouvidos esperam que o documento seja assinado em dezembro deste ano. […]