Câmara aprova dois acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado – Notícias
19/03/2026 – 12:23 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quinta-feira (19), dois projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internacionais. As propostas seguirão agora para análise do Senado. Foram aprovados: o PDL 1023/25, relatado pela deputada Benedita da […]
Prefeitura alerta consumidor para contatos ilegais sobre acordos monetários usando o nome do Procon-JP
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa alerta ao consumidor pessoense que tem ou teve processo administrativo instaurado no órgão para ficar atento a contatos ilegais usando o nome do Procon-JP para ‘realizar acordos monetários e oferecendo vantagens ou dinheiro a receber’. A Prefeitura de João Pessoa está registrando ocorrência […]