IL admite reflexão sobre justiça mas considera que manifesto não acrescenta muito – Política
O presidente da Iniciativa Liberal, Rui Rocha, mostrou-se esta sexta-feira favorável a uma reflexão sobre a justiça, desde que não aconteça a propósito de casos concretos, e considerou que o manifesto divulgado não acrescenta muito. “Eu creio que é um exercício de liberdade, mas não creio que daí venha nenhuma novidade, nenhuma mudança por via […]
Projeto acrescenta a pena de multa à prisão para crimes de homicídio e lesão corporal – Notícias
30/04/2024 – 14:41 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Neto Carletto é o autor da proposta O Projeto de Lei 717/24 acrescenta a previsão de multa à pena já estipulada em lei para os crimes de homicídio, feminicídio, lesão corporal e violência doméstica. Hoje, o Código Penal estabelece pena privativa de liberdade para esses […]