Sancionada lei com diretrizes para elaboração de planos de adaptação às mudanças climáticas – Notícias
28/06/2024 – 16:06 Clauber Cleber Caetano/PR Enchente em Recife (PE) em 2022 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.904/24, que cria diretrizes para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima. O texto estabelece padrões para o monitoramento e a avaliação das ações, para a articulação entre a […]
Adaptação climática é tema de audiência na Câmara dos Deputados nesta quinta – Notícias
12/06/2024 – 10:52 Mauricio Tonetto/Secom A cidade de Porto Alegre inundada pelas chuvas neste ano As comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; Legislação Participativa; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentávelda Câmara dos Deputados promovem, nesta quinta-feira (13), uma audiência pública sobre adaptação climática. O debate será realizado a partir das 9 […]
Comissão aprova projeto que reforça direito de pessoa com deficiência à adaptação de carros usados – Notícias
06/06/2024 – 17:09 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Márcio Honaiser, relator do projeto A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga os órgãos executivos de trânsito de estados e do Distrito Federal a assegurarem à pessoa com deficiência o direito à modificação de veículo usado, atendendo ao que já […]
Câmara aprova diretrizes para elaboração de planos de adaptação às mudanças climáticas – Notícias
04/06/2024 – 21:21 Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) projeto de lei que estabelece diretrizes gerais para a elaboração dos planos de adaptação à mudança do clima. A proposta será enviada à sanção presidencial. De autoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e outros, […]
Comissão aprova projeto que determina a adaptação das cédulas de real para pessoas com deficiência visual – Notícias
20/05/2024 – 15:49 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Florentino Neto A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga a Casa da Moeda a adotar meios para a identificação de valor e verificação de autenticidade de cédulas e moedas de real por pessoas […]
Comissão debaterá adaptação das escolas às mudanças climáticas – Notícias
12/04/2024 – 13:27 Tony Oliveira/Agência Brasília A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima quinta-feira (18), às 10 horas, no plenário 10, sobre a adaptação das escolas às mudanças climáticas. O debate atende a requerimento da deputada Socorro Neri (PP-AC). Ela quer saber se as instituições de ensino estão […]
CNU: vaga sem diploma específico vai exigir adaptação de aprovados
Nada menos do que 1.875 vagas disponíveis no chamado Enem dos Concursos, que tem inscrições até o dia 9 de fevereiro, são para pessoas com formação superior em “qualquer área de conhecimento”. Também há cargos que descrevem uma especialidade, mas não exigem nenhum diploma específico, como as 900 vagas para auditor-fiscal do trabalho. Apesar de […]
Comissão vai debater adaptação climática nos municípios e o protagonismo de jovens – Notícias
17/11/2023 – 14:43 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A deputada Talíria Petrone que incluir jovens das periferias na discussão A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (22) sobre o Projeto de Lei 4129/21, que estabelece diretrizes gerais para a elaboração dos planos de adaptação a mudanças climáticas. Aprovada […]
