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CRE aprova adesão a convenção sobre indenização em vazamento de óleo — Senado Notícias

CRE aprova adesão a convenção sobre indenização em vazamento de óleo — Senado Notícias

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, nesta quarta-feira (20), a adesão do Brasil às regras internacionais que pagam indenizações mais amplas aos prejudicados por derramamento de óleo no meio ambiente. Agora, o Plenário votará a proposta. Pelo Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 167/2025, a cobertura incluirá a Zona Econômica Exclusiva (ZEE), que se estende […]

Senado aprova adesão voluntária de armazéns à certificação pública — Senado Notícias

Senado aprova adesão voluntária de armazéns à certificação pública — Senado Notícias

O Plenário aprovou nesta terça-feira (12) um projeto de lei que altera as normas de certificação de armazéns de produtos agropecuários. Pelo texto, a adesão dos armazéns ao sistema de certificação pública passa a ser voluntária. Isso permite criar um ambiente regulatório em que empresas de certificação privadas possam competir com o regime de certificação pública. […]

Assembleia apresentará Plano de Adesão à Agenda 2030 da ONU na COP30

Assembleia apresentará Plano de Adesão à Agenda 2030 da ONU na COP30

Notícias Facebook Twitter Imprimir Publicado em 4 de novembro de 2025 às 7:58 A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) vai levar à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que acontecerá entre os dias 10 e 21 de novembro em Belém do Pará, o seu Plano de Adesão à Agenda 2030 da ONU […]