Governo adia por 3 meses portaria sobre trabalho aos feriados
As regras de trabalho no comércio aos feriados foram adiadas por mais três meses. A portaria passaria a valer na próxima sexta-feira, 1º de março. O anúncio foi feito pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. A decisão de deixar para junho, foi tomada durante reunião que contou com a presença do ministro das Relações […]
Comissão adia votação da medida provisória que altera regras de tributação de incentivos fiscais – Notícias
12/12/2023 – 15:32 A comissão mista que analisa a medida provisória que regulamenta a isenção tributária para créditos fiscais vindos de subvenção para investimentos (MP 1185/23) adiou novamente a análise do parecer do relator, deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG). A votação ficou para quarta (12) às 10 horas, no plenário 6 da ala Nilo […]
Comissão do Senado adia votação sobre vacinação em escolas públicas
A Comissão de Educação (CE) do Senado adiou a votação do projeto de lei que trata da criação do Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas. A análise e votação do PL 826/2019 estavam pautadas para a reunião do colegiado desta terça-feira (12), mas acabaram não ocorrendo em função de um pedido de vista da senadora […]
Comissão adia votação de medida provisória que altera regras de tributação de incentivos fiscais – Notícias
06/12/2023 – 14:55 Foi adiada para esta quinta-feira (7), às 11 horas, a votação na comissão mista que analisa o tema, da medida provisória que regulamenta a isenção tributária para créditos fiscais vindos de subvenção para investimentos (MP 1185/23). A reunião de hoje do colegiado foi suspensa. Atualmente, as subvenções recebidas pelas empresas para […]
Taylor Swift adia show deste sábado por temperatura extrema no Rio
A cantora norte-americana Taylor Swift decidiu adiar o show que faria no Estádio Olímpico Nilton Santos, popularmente conhecido como Engenhão, na noite deste sábado (18), no Rio de Janeiro. A justificativa da cantora foi a “temperatura extrema” registrada na cidade. A decisão foi comunicada pela artista em sua conta no Instagram. Taylor afirmou ter escrito […]
STJ adia julgamento que pode restabelecer condenação de Ustra
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou mais uma vez julgamento de um recurso para restabelecer a condenação do ex-coronel do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra a indenizar a família do jornalista Luiz Eduardo Merlino, assassinado em julho de 1971, durante a ditadura militar. A previsão era de que julgamento do processo seria retomado nesta terça-feira […]
Comissão adia para a próxima semana a votação de parecer sobre produção de hidrogênio no Brasil – Notícias
25/10/2023 – 17:22 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Bacelar lembra que já houve outras transições energéticas, mas essa é mais urgente O relator da Comissão Especial de Transição Energética e Produção de Hidrogênio da Câmara dos Deputados, Bacelar (PV-BA), anunciou durante reunião do colegiado nesta quarta-feira (25) que deverá apresentar uma nova versão […]
Comissão adia debate sobre criação de Fundo Nacional do Patrimônio Cultural – Notícias
18/10/2023 – 08:00 José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Projeto prevê destinação obrigatória de recursos para proteger patrimônio cultural A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados adiou para sexta-feira (20) a audiência pública que realizaria hoje sobre a proposta de criação do Fundo Nacional do Patrimônio Cultural. O debate está marcado para […]
Pedido de vista adia votação de PL sobre população LGBT encarcerada
Um pedido de vista adiou a votação do projeto de Lei Complementar (PLP) 150/21, que altera mecanismos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), prevista para hoje (17) na Comissão de Segurança Pública do Senado. A proposta institui mecanismos que favorecem a proteção de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis no cárcere. Com o adiamento, a votação […]
Barroso adia para novembro julgamento que pode mudar correção do FGTS
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, decidiu nesta segunda-feira (16) adiar para 8 de novembro a retomada do julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O adiamento foi anunciado após reunião de Barroso com o ministro da Fazenda, […]
