Política de governança da administração pública federal vai a Plenário — Senado Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que cria a política de governança da administração pública federal. Além do Poder Executivo, a matéria aplica-se ao Poder Legislativo, Poder Judiciário, Tribunal de Contas da União, Ministério Público da União e à Defensoria Pública da União. O PL 3.995/2024, do […]
Delegada Ione é eleita presidente da Comissão de Administração e Serviço Público – Notícias
04/02/2026 – 18:10 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegada Ione: “Sou servidora pública e me sinto à vontade à frente desta comissão” A deputada Delegada Ione (Avante-MG) foi eleita, por unanimidade, nesta quarta-feira (4) presidente da Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados. “Sou servidora pública e me sinto muito à vontade […]
Comissão aprova garantia de atendimento acessível às pessoas surdas na administração pública – Notícias
27/10/2025 – 17:03 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Dr. Francisco, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante atendimento acessível, por meio da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e análogos, na administração pública e nos serviços privados abertos ao público […]