Sindicatos e administração da Lusa alcançam acordo para subida salarial mínima de 65 euros – Tv Media
Os sindicatos do setor anunciaram esta quinta-feira que alcançaram um acordo com a administração da Lusa para uma atualização salarial mínima de 65 euros para salários até 2 167 euros e de 3% para os salários acima deste valor. O anúncio foi feito “após várias reuniões de negociação das reivindicações apresentadas e a resolução do […]
Tibério pontua avanços na Administração, prevê PT com Cícero e trata Léo como imexível
Em uma entrevista exclusiva ao jornalista Walter Santos, o secretário de Administração do Estado e presidente do PSB de João Pessoa, Tibério Limeira, abordou diversos temas, incluindo os avanços na gestão pública, as eleições em Campina Grande e a posição do PT em João Pessoa, além de confirmar Léo Bezerra como vice na chapa com […]
Projeto proíbe administração de droga no feto para aborto nos casos previstos em lei – Notícias
22/04/2024 – 18:19 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Clarissa Tércio, autora da proposta O Projeto de Lei 1096/24 pune o médico que utilizar procedimento de assistolia fetal para o aborto no caso de gravidez resultante de estupro ou no caso de aborto necessário – isso é, quando não há outro meio de salvar […]
Comissão aprova regras para política de governança na administração pública – Notícias
10/04/2024 – 08:35 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Fausto Pinato relatou a proposta e defendeu aprovação de substitutivo A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei do Poder Executivo que estabelece regras para a política de governança no âmbito dos poderes da União. O texto define […]
Relator retira de pauta projeto que transfere administração do DPVAT para a Caixa – Notícias
27/03/2024 – 18:09 Mario Agra / Câmara dos Deputados Discussão e votação de propostas no Plenário da Câmara O Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/23, do Poder Executivo, que reformata o seguro obrigatório de veículos terrestres, mantendo com a Caixa Econômica Federal a gestão do fundo para pagar as indenizações, foi retirado de pauta […]
Plenário analisa proposta que modifica administração do DPVAT; acompanhe – Notícias
27/03/2024 – 17:54 Mario Agra / Câmara dos Deputados Discussão e votação de propostas no Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/23, do Poder Executivo, que modifica o seguro obrigatório de veículos terrestres, mantendo sob responsabilidade da Caixa Econômica Federal a gestão do fundo para pagar […]
Projeto estabelece normas para a administração pública contratar softwares – Notícias
28/02/2024 – 10:59 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Fábio Teruel: sociedade terá acesso facilitado a dados O Projeto de Lei 3685/23 estabelece regras para contratar softwares pela administração pública. O objetivo é aprimorar a transparência e a eficiência dos contratos. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta, de autoria […]
Lei determina preferência de uso dos Correios pela administração pública – Notícias
01/12/2023 – 08:44 Marcos Oliveira/Agência Senado Caberá ao Poder Executivo regulamentar as regras e as condições de prestação dos serviços O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a lei que prevê a contratação preferencial dos Correios por parte de órgãos públicos federais para serviços prestados de forma não exclusiva. Sancionada sem vetos, […]
RIOgaleão quer continuar na administração do Aeroporto Tom Jobim
A concessionária RIOgaleão, controlada pelo Grupo Changi, de Cingapura, quer continuar administrando o Aeroporto Internacional Tom Jobim, na Ilha do Governador, no Rio de Janeiro. A empresa encaminhou ofício ao Ministério de Portos e Aeroportos, à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e à Coordenação da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos, na semana […]
