Sistema Cofeci-Creci e BB firmam contrato de prestação de serviços de cobrança administrativa
O Conselho Federal de Corretores de Imóveis e o Banco do Brasil firmaram na manhã desta sexta-feira (21) contrato que regulamenta a cobrança pela instituição das dívidas “podres” do Cofeci e de Creci’s, ou seja, daquelas vencidas no ano fiscal, inscritas na dívida ativa após cobradas administrativamente ou através de execução fiscal, decorrentes de […]
Projeto destina multa por improbidade administrativa para usuário de serviço público – Notícias
22/05/2024 – 10:12 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Marques: proposta é forma justa de reparar danos causados a usuários de serviços públicos O Projeto de Lei 802/24 destina as multas por improbidade administrativa para o usuário do serviço público lesado pelo crime. O ressarcimento será feito por meio de crédito na conta a […]
Alexandre de Moraes vota pela invalidação de alterações na Lei de Improbidade Administrativa
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela invalidação das alterações na Lei de Improbidade Administrativa (LIA), propostas pela Lei 14.230/21. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi apresentada pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp). Entre as mudanças contestadas, o relatório de Moraes destaca alterações envolvendo punições a […]
Governo exonerou Conselho Diretivo da Agência e Modernização Administrativa – Política
O Governo exonerou o Conselho Diretivo da Agência para a Modernização Administrativa (AMA) presidido pelo João Dias, alegando incumprimento de vários compromissos, tendo sido nomeada uma nova equipa, que será chefiada por Sofia Mota. De acordo com o Observador, o Ministério da Juventude e da Modernização de Margarida Balseiro Lopes escolheu Sofia Mota, até aqui […]
Diário Oficial publica convocação de 85 aprovados no concurso da Saúde e Cícero anuncia mais 62 nomes na área administrativa
A edição nº 0529 (suplemento) do Diário Oficial do Município desta terça-feira (14) publicou a convocação de 85 novos profissionais para atuarem na área da Saúde de João Pessoa, aprovados no concurso público realizado pela atual gestão em 2021. Além disso, nesta quarta-feira (15), novos 49 profissionais do concurso para assistente administrativo, 10 engenheiros e […]
SEIG participa de apresentação sobre integridade administrativa pública
O programa de integridade, governança e prevenção à corrupção da Prefeitura de João Pessoa – o Farol, da Secretaria Executiva de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção (SEIG), foi apresentado no webinar que aborda o tema da integridade administrativa pública no Brasil. O evento aconteceu na noite desta quarta-feira (28). Em sua apresentação, o secretário de Integridade, […]
Arthur Lira cita reforma administrativa e pauta verde como prioridades de 2024 – Notícias
05/02/2024 – 16:40 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Lira defendeu o poder de emendas dos deputados ao Orçamento O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o ano de 2024 se inicia com muito otimismo e responsabilidade. Na cerimônia de abertura do ano legislativo, realizada nesta segunda-feira (5), Lira disse que os […]
Lira defende aprovação da reforma administrativa e diz que é um tema urgente – Notícias
12/12/2023 – 17:04 Reprodução Lira discursa em seminário promovido pela CNF e pela Febraban O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (12) que vai tentar destravar a tramitação da reforma administrativa (PEC 32/20). A proposta está pronta para ser apreciada pelo Plenário, tendo passado pela Comissão de Constituição e […]
Comissão ouve servidores contrários à reforma administrativa em análise na Câmara – Notícias
27/11/2023 – 07:02 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fernanda Melchionna e Sâmia Bomfim (ao fundo) pediram a realização da audiência A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza audiência nesta segunda-feira (27) para debater com servidores públicos a proposta de reforma administrativa que tramita na Legislativo na forma da Proposta de […]
Parlamentares e empresários favoráveis à reforma administrativa pedem prioridade para votação da proposta – Notícias
01/11/2023 – 19:20 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Joaquim Passarinho: a reforma precisa dar mais eficiência ao Estado Deputados e empresários defenderam a reforma administrativa (PEC 32/20) como forma de gerar corte de privilégios, incentivar a meritocracia, aumentar a eficiência, implantar avaliações e metas, acabar com cargos obsoletos e reduzir o tamanho do Estado. O […]
