Especialistas afirmam que decisão do STF antecipa pontos da reforma administrativa – Notícias
11/03/2025 – 16:26 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público promoveu debate na Câmara Especialistas ouvidos em seminário na Câmara dos Deputados afirmaram que decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) do final de 2024 deve colocar em prática dispositivos da chamada reforma administrativa (PEC 32/20) que está em análise […]
Líder do Novo defende reforma administrativa para conter gastos públicos – Notícias
27/02/2025 – 16:29 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Adriana Ventura considera prioridade combater super-salários no setor público A líder do Novo, deputada Adriana Ventura (Novo-SP), reforçou a preocupação do partido com a sustentabilidade das despesas do poder público. Ela defendeu que o governo apresente uma proposta de reforma administrativa ao Congresso em 2025. Na sua […]
Urgente: Subprocurador-Geral da República pede notícias de Léa Toscano por improbidade administrativa; veja o documento
O Ministério Público Federal, por meio do Subprocurador-geral da República, Dr. Oswaldo José Barbosa Silva, ofereceu parecer pelas denúncias da ex-prefeita e pré-candidata à prefeitura de Guarabira, Léa Toscano (União Brasil), na lei de improbidade administrativa. O parecer trata-se de um processo que começou há alguns anos com denúncias de que a então prefeita, Léa […]
Sistema Cofeci-Creci e BB firmam contrato de prestação de serviços de cobrança administrativa
O Conselho Federal de Corretores de Imóveis e o Banco do Brasil firmaram na manhã desta sexta-feira (21) contrato que regulamenta a cobrança pela instituição das dívidas “podres” do Cofeci e de Creci’s, ou seja, daquelas vencidas no ano fiscal, inscritas na dívida ativa após cobradas administrativamente ou através de execução fiscal, decorrentes de […]
Projeto destina multa por improbidade administrativa para usuário de serviço público – Notícias
22/05/2024 – 10:12 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Marques: proposta é forma justa de reparar danos causados a usuários de serviços públicos O Projeto de Lei 802/24 destina as multas por improbidade administrativa para o usuário do serviço público lesado pelo crime. O ressarcimento será feito por meio de crédito na conta a […]
Alexandre de Moraes vota pela invalidação de alterações na Lei de Improbidade Administrativa
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela invalidação das alterações na Lei de Improbidade Administrativa (LIA), propostas pela Lei 14.230/21. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi apresentada pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp). Entre as mudanças contestadas, o relatório de Moraes destaca alterações envolvendo punições a […]
Governo exonerou Conselho Diretivo da Agência e Modernização Administrativa – Política
O Governo exonerou o Conselho Diretivo da Agência para a Modernização Administrativa (AMA) presidido pelo João Dias, alegando incumprimento de vários compromissos, tendo sido nomeada uma nova equipa, que será chefiada por Sofia Mota. De acordo com o Observador, o Ministério da Juventude e da Modernização de Margarida Balseiro Lopes escolheu Sofia Mota, até aqui […]
Diário Oficial publica convocação de 85 aprovados no concurso da Saúde e Cícero anuncia mais 62 nomes na área administrativa
A edição nº 0529 (suplemento) do Diário Oficial do Município desta terça-feira (14) publicou a convocação de 85 novos profissionais para atuarem na área da Saúde de João Pessoa, aprovados no concurso público realizado pela atual gestão em 2021. Além disso, nesta quarta-feira (15), novos 49 profissionais do concurso para assistente administrativo, 10 engenheiros e […]
SEIG participa de apresentação sobre integridade administrativa pública
O programa de integridade, governança e prevenção à corrupção da Prefeitura de João Pessoa – o Farol, da Secretaria Executiva de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção (SEIG), foi apresentado no webinar que aborda o tema da integridade administrativa pública no Brasil. O evento aconteceu na noite desta quarta-feira (28). Em sua apresentação, o secretário de Integridade, […]
Arthur Lira cita reforma administrativa e pauta verde como prioridades de 2024 – Notícias
05/02/2024 – 16:40 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Lira defendeu o poder de emendas dos deputados ao Orçamento O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o ano de 2024 se inicia com muito otimismo e responsabilidade. Na cerimônia de abertura do ano legislativo, realizada nesta segunda-feira (5), Lira disse que os […]
