Secretaria do Consumidor abre processo administrativo contra Enel
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, abriu processo administrativo contra a distribuidora de energia Enel. De acordo com a Senacon, há indícios que a empresa descumpriu o Código de Defesa do Consumidor (CDC), já que o fornecimento de energia é um serviço público considerado essencial e não […]
Comissão debate piso salarial para profissionais dos quadros técnico e administrativo da educação básica – Notícias
29/09/2023 – 13:47 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Idilvan Alencar pediu a realização do debate A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate na próxima quinta-feira (5) o Projeto de Lei 2531/21, que institui o piso salarial nacional para os profissionais que trabalham nos setores técnico e administrativo das escolas de educação básica. A audiência […]