Conselho Superior dos Tribunais Administrativos adota medidas para tramitar processos de imigrantes – Sociedade
O Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais (CSTAF) aprovou na terça-feira a adoção de medidas legislativas para tramitação de processos de imigrantes relacionados com a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA). Segundo a deliberação do CSTAF, a que a agência Lusa teve acesso esta quarta-feira, este órgão de gestão e coordenação dos […]
Greve de servidores administrativos de universidades federais é tema de debate na Câmara – Notícias
16/04/2024 – 08:48 Marcelo Camargo/Agência Brasill Na Universidade de Brasília, técnicos e professores estão em greve A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (16) as greves dos servidores técnico-administrativos de universidades federais e de institutos federais por reajuste salarial. A audiência foi proposta pela deputada Sâmia Bomfim […]
Projeto define medidas para recompor contratos administrativos após reforma tributária – Notícias
09/04/2024 – 16:18 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado General Pazuello O Projeto de Lei Complementar (PLP) 33/24 estabelece medidas para garantir o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos firmados antes da entrada em vigor da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), criados pela […]
Procon-JP divulga Cadastro de Reclamações e registra 4.940 processos administrativos finalizados
O número de processos finalizados pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa em 2023 chega a 4.940, conforme consta no Cadastro de Reclamações Fundamentadas relativo ao ano passado. A divulgação do relatório, que é realizada simultaneamente pelos procons de todo Brasil, faz parte das comemorações do Dia Mundial do Consumidor, […]