Projeto prioriza pessoas com câncer na adoção de criança ou adolescente – Notícias
17/03/2025 – 17:15 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luisa Canziani: medida promove uma sociedade mais inclusiva e justa O Projeto de Lei 199/25 estabelece que pessoas com câncer terão prioridade na adoção de criança ou adolescente. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto inclui a medida no Estatuto da Criança e do Adolescente. “Embora pessoas […]
Projeto cria plataforma digital para facilitar a adoção de animais – Notícias
28/02/2025 – 17:06 Divulgação Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 4454/24 cria plataforma digital para centralizar informações sobre adoção de animais – o Programa Abrigo Digital. O objetivo é conectar abrigos e organizações não governamentais (ONGs) de proteção animal a potenciais adotantes. A proposta, de autoria do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), […]
Projeto determina consulta ao pai antes da entrega de recém-nascido para adoção – Notícias
25/02/2025 – 19:57 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj, autor do projeto O Projeto de Lei 4245/24 busca garantir ao pai a possibilidade de assumir a guarda de criança recém-nascida quando a mãe optar pela entrega do bebê para adoção. A proposta é do deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP). Conforme o Estatuto da […]
CLDF Aprova Política de Entrega Voluntária de Bebês para Adoção no DF
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 1.412, que cria uma política pública para a entrega voluntária de bebês à Justiça da Infância e Juventude. O projeto, de autoria da deputada distrital Paula Belmonte, visa apoiar gestantes ou mulheres que manifestem o desejo de entregar seus filhos para […]
Dia Nacional da Adoção: Brasil tem 3.800 crianças a espera de um lar
Neste sábado, 25 de maio, é o Dia Nacional da Adoção. A data começou a ser celebrada no Brasil a partir de 1996, durante o Primeiro Encontro Nacional de Associações e Grupos de Apoio à Adoção de crianças. E desde 2022, foi instituída também a Semana Nacional da Adoção, com a finalidade de refletir, agilizar […]
Comissão debate as implicações da adoção da bula digital de medicamentos – Notícias
17/05/2024 – 18:32 • Atualizado em 17/05/2024 – 00:00 QR Code para leitura digital da bula A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (21), às 10 horas, sobre as implicações da adoção da bula digital de medicamentos. Prevista na Lei 14.338/22, a […]
Comissão de Saúde debate adoção de prontuário eletrônico único no SUS – Notícias
02/05/2024 – 17:11 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Adriana Ventura é relatora das propostas sobre o tema A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (7) sobre a adoção do prontuário eletrônico único no Sistema Único de Saúde (SUS). Quem sugeriu o debate foi a deputada Adriana Ventura […]
Projeto retira competência da Anvisa sobre adoção de bula digital – Notícias
29/04/2024 – 12:19 Mário Agra/Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Jandira Feghali O Projeto de Lei 715/24 retira da autoridade sanitária a competência para definir quais medicamentos terão apenas um formato de bula, se impresso ou digital. O texto em análise na Câmara dos Deputados revoga trecho da Lei 11.903/09. Em 2022, […]
Projeto permite uso do nome afetivo de criança ou adolescente antes da conclusão da adoção – Notícias
31/01/2024 – 10:09 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: projeto reconhece vínculo afetivo da criança com a nova família O Projeto de Lei 4602/23 altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para permitir o uso, em cadastros de escolas, de planos de saúde e em instituições de cultura e lazer, […]
Natal dos Animais promove adoção responsável de animais abandonados
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS), por meio do Centro de Vigilância Ambiental e Zoonoses (CVAZ), realizou nesta terça-feira (26), a terceira edição do Natal dos Animais, evento que promove a adoção responsável dos animais abandonados que estão sob tutela do serviço municipal. Estão disponíveis para adoção 25 animais, entre cães e gatos. Desse total, […]