CLDF Aprova Política de Entrega Voluntária de Bebês para Adoção no DF
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 1.412, que cria uma política pública para a entrega voluntária de bebês à Justiça da Infância e Juventude. O projeto, de autoria da deputada distrital Paula Belmonte, visa apoiar gestantes ou mulheres que manifestem o desejo de entregar seus filhos para […]
Dia Nacional da Adoção: Brasil tem 3.800 crianças a espera de um lar
Neste sábado, 25 de maio, é o Dia Nacional da Adoção. A data começou a ser celebrada no Brasil a partir de 1996, durante o Primeiro Encontro Nacional de Associações e Grupos de Apoio à Adoção de crianças. E desde 2022, foi instituída também a Semana Nacional da Adoção, com a finalidade de refletir, agilizar […]
Comissão debate as implicações da adoção da bula digital de medicamentos – Notícias
17/05/2024 – 18:32 • Atualizado em 17/05/2024 – 00:00 QR Code para leitura digital da bula A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (21), às 10 horas, sobre as implicações da adoção da bula digital de medicamentos. Prevista na Lei 14.338/22, a […]
Comissão de Saúde debate adoção de prontuário eletrônico único no SUS – Notícias
02/05/2024 – 17:11 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Adriana Ventura é relatora das propostas sobre o tema A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (7) sobre a adoção do prontuário eletrônico único no Sistema Único de Saúde (SUS). Quem sugeriu o debate foi a deputada Adriana Ventura […]
Projeto retira competência da Anvisa sobre adoção de bula digital – Notícias
29/04/2024 – 12:19 Mário Agra/Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Jandira Feghali O Projeto de Lei 715/24 retira da autoridade sanitária a competência para definir quais medicamentos terão apenas um formato de bula, se impresso ou digital. O texto em análise na Câmara dos Deputados revoga trecho da Lei 11.903/09. Em 2022, […]
Projeto permite uso do nome afetivo de criança ou adolescente antes da conclusão da adoção – Notícias
31/01/2024 – 10:09 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: projeto reconhece vínculo afetivo da criança com a nova família O Projeto de Lei 4602/23 altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para permitir o uso, em cadastros de escolas, de planos de saúde e em instituições de cultura e lazer, […]
Natal dos Animais promove adoção responsável de animais abandonados
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS), por meio do Centro de Vigilância Ambiental e Zoonoses (CVAZ), realizou nesta terça-feira (26), a terceira edição do Natal dos Animais, evento que promove a adoção responsável dos animais abandonados que estão sob tutela do serviço municipal. Estão disponíveis para adoção 25 animais, entre cães e gatos. Desse total, […]
Centro de Zoonoses promove Natal dos Animais para estimular adoção
O Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de João Pessoa vai promover o Natal dos Animais, nesta terça-feira (26), para proporcionar um momento especial para os cães e gatos disponíveis para adoção. A atividade acontece a partir das 10h e contará com bolo natalino, além de uma mesa com petiscos e guloseimas preparados especialmente para […]
CNJ proíbe recusa de adoção devido à orientação sexual de candidatos
Membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovaram, nesta terça-feira (14), a edição de uma regra proibindo juízes e desembargadores de recusarem pedidos de adoção ou tutela de crianças e adolescentes com o argumento de que os requerentes formam um casal homoafetivo ou transgênero. A medida, que entrará em vigor a partir de sua publicação, […]
Comissão aprova ampliação de prazos para conclusão de mestrado ou doutorado em caso de parto ou adoção – Notícias
10/11/2023 – 10:25 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1741/22, que assegura a mulheres 120 dias a mais de prazo para a defesa de dissertação de mestrado ou de tese de doutorado […]
