Cartilhas orientam sobre entrega legal de bebês para adoção
A Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e Juventude e a Secretaria de Saúde do Distrito Federal lançam nesta sexta-feira (27) duas cartilhas sobre a entrega legal de bebês para adoção. Uma das publicações é destinada a gestantes que expressam o desejo da entrega legal, enquanto a outra tem o conteúdo voltado para profissionais […]
Comissão da Amazônia discute a adoção da pedagogia da alternância na região – Notícias
18/10/2023 – 09:15 Roberto Jayme/TSE Estudantes usam barco para chegar à escola na Ilha de Combu, no Pará A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara ds Deputados discute nesta quarta-feira (18) a pedagogia da alternância. A reunião será realizada no plenário Senador Petronio Portela, no Senado, a partir das 10 […]
TJDFT regulamenta entrega voluntária de bebê para adoção
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) regulamentou, neste mês, como deve ocorrer a entrega de um recém-nascido à adoção, após a gestante ou mãe biológica manifestar voluntariamente que não pretende criar a criança, independentemente da motivação pessoal. O procedimento já é previsto na legislação brasileira, pelo Estatuto da Criança e […]