Prefeitura de João Pessoa divulga lista de entidades aptas em edital do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente
Resultado provisório Prefeitura de João Pessoa divulga lista de entidades aptas em edital do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente 10/04/2026 | 19:00 | 43 A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc) e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente […]
Conselho de Comunicação Social debate Estatuto Digital da Criança e do Adolescente; participe
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Conselho de Comunicação Social é presidido por Patricia Blando (D) O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional reúne-se na segunda-feira (2) para debater o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), instituído pela Lei 15.211/25. O encontro ocorrerá no plenário 7 da Ala Alexandre Costa, […]
Projeto cria regras para combater e prevenir a obesidade, com foco em criança e adolescente – Notícias
23/02/2026 – 15:09 Mario Agra / Câmara dos Deputados Amom Mandel: 31% da população brasileira vive com a condição de obesidade O Projeto de Lei 6274/25 cria a Política Nacional de Prevenção e Combate à Obesidade, com atenção especial para crianças e adolescentes. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Apresentado pelo deputado Amom […]
Projeto inclui expressamente maus-tratos em leis de defesa da criança e do adolescente – Notícias
06/02/2026 – 12:31 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Eduardo Velloso: objetivo é criar condições para atendimento prioritário e especializado O Projeto de Lei 651/25 altera leis de defesa da criança e do adolescente para incluir expressamente os maus-tratos entre as formas de violência a serem consideradas nas medidas de assistência e proteção. Em […]
Carro capota na PB-004 e adolescente de 12 anos fica gravemente ferida, na Grande João Pessoa
Uma adolescente de 12 anos ficou gravemente ferida após o carro em que ela estava perder o controle e capotar na tarde desta quarta-feira (4), na PB-004, no município de Cruz do Espírito Santo, na Grande João Pessoa. De acordo com as informações, o motorista perdeu o controle do veículo, que acabou capotando às margens da rodovia. […]
Operação apreende adolescente e prende mulher por tráfico em João Pessoa
A Polícia Civil da Paraíba apreendeu um adolescente e prendeu uma mulher de 20 anos em flagrante, durante uma ação realizada nesta segunda-feira (19), em João Pessoa. A iniciativa partiu de várias denúncias anônimas e teve como foco conter o avanço e a atuação de um grupo criminoso com origem no Rio de Janeiro. Segundo […]
Adolescente morre após se afogar em açude, em Campina Grande
Um adolescente de 16 anos, identificado como Michael Kelvin da Silva Tomaz, morreu após se afogar em um açude no início da tarde deste domingo (18), no bairro do Araxá, na zona norte de Campina Grande. De acordo com a Polícia Militar (PM), a ocorrência foi registrada por volta do meio-dia, quando receberam um chamado pelo […]
Adolescente é apreendido suspeito de matar jornalista na PB; celular da vítima estava com o menor
Um adolescente de 17 anos foi apreendido na manhã desta quinta-feira (30) suspeito de matar um homem na cidade de Piancó, no Sertão da Paraíba. De acordo com a Polícia Civil, o jovem teria participação direta no ato infracional análogo ao crime de homicídio. A vítima, identificada como José Carlos Alves, tinha 60 anos e era […]
Nova lei prevê prevê indenização por abandono afetivo de criança ou adolescente – Notícias
29/10/2025 – 20:11 Depositphotos Assistência afetiva inclui: contato regular, orientação sobre escolhas e apoio em momentos difíceis A lei que reconhece o abandono afetivo de criança ou adolescente como um ato ilícito civil foi sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, na terça-feira (28). O ato ilícito civil pode ser punido com […]
Poder público deve dar assistência integral a adolescente dependente de droga — Senado Notícias
O poder público terá de proporcionar assistência integral e multiprofissional à criança e ao adolescente dependentes químicos ou com problemas decorrentes do uso de drogas. É o que determina a Lei 15.243, sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, e publicada nesta quarta-feira (29) no Diário Oficial da União (DOU). Esse atendimento deve promover a […]