Simples Nacional: atualização dos limites do MEI é uma “justiça tributária”, afirma empresário da Paraíba
A instalação de uma comissão especial na Câmara dos Deputados, no fim de abril, marcou o início dos debates sobre a atualização do limite de faturamento anual do Microempreendedor Individual (MEI), previsto no PLP 108/2021. A proposta pode ampliar o teto para até R$ 130 mil e abrir espaço para a revisão de outras […]
Comissão especial pode acelerar aumento do teto do MEI na Câmara, afirma Lupion
A criação de uma comissão especial para analisar o projeto de lei que amplia o limite de faturamento do microempreendedor individual (MEI) deve acelerar a tramitação na Câmara dos Deputados. A avaliação é do presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado federal Pedro Lupion (Republicanos-PR). “Esse é o ponto principal [da comissão especial]: podermos sentar […]
Em nota, Davi afirma que não negociou aprovação de Jorge Messias — Senado Notícias
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, divulgou nota em resposta a reportagem publicada pelo jornal O Globo desta segunda-feira (13) segundo a qual o Palácio do Planalto teria negociado a aprovação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, em troca de indicações para chefiar agências reguladoras. A […]
“Aprovação dos recursos mínimos para assistência social não impacta a questão fiscal”, afirma Motta – Notícias
09/04/2026 – 09:49 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Motta: constitucionalização desses recursos não vai engessar mais o orçamento público O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a aprovação da proposta que garante recursos mínimos para o Sistema Único de Assistência Social (Suas) não impacta a questão fiscal no País. […]
“Não é uma PEC que vai definir a jornada de trabalho”, afirma deputado federal do RJ
O debate sobre o fim da escala 6×1 – modelo em que o trabalhador atua seis dias consecutivos e descansa um – voltou à pauta do Congresso Nacional e mobiliza parlamentares, entidades empresariais e representantes do mercado de trabalho. Defendida por parte dos parlamentares como forma de ampliar a qualidade de vida dos trabalhadores, a […]
Redução da jornada não é risco para a economia, afirma Rogério Carvalho — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (11), o senador Rogério Carvalho (PT-SE) defendeu o fim da escala de trabalho 6×1, que reduz a jornada de 44 para 40 horas semanais. Segundo o parlamentar, o modelo atual impõe uma rotina exaustiva, especialmente para as mulheres que acumulam responsabilidades profissionais e domésticas. — Não é possível, no […]
Relator afirma que novo sistema de crédito à exportação reduz juros e traz mais segurança; ouça a entrevista – Notícias
03/03/2026 – 14:13 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Chinaglia foi o relator da proposta aprovada ontem no Plenário da Câmara Em entrevista à Rádio Câmara nesta terça-feira (3), o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) disse que o novo sistema de crédito à exportação, aprovado ontem pela Casa, dará mais segurança para as empresas que atuam no […]
Líder do governo afirma que a prioridade para a próxima semana é a PEC da Segurança – Notícias
26/02/2026 – 13:43 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Guimarães: proposta é a prioridade das prioridades O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que a prioridade de votação para a próxima semana é a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25). O texto deve ser votado pela comissão especial na quarta-feira […]
Motta afirma que proposta que estabelece o fim da jornada 6×1 pode ser votada em maio no Plenário – Notícias
26/02/2026 – 10:53 Acervo Camara dos Deputados Motta reforçou que é importante o diálogo amplo com todos os setores O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a proposta de emenda à Constituição que estabelece o fim da jornada de trabalho 6×1 poderá ser votada no Plenário em maio. Segundo o presidente, a […]
Aquecimento global compromete o futuro de todos, afirma Humberto Costa na COP — Senado Notícias
O aquecimento global representa uma ameaça existencial, tendo em vista que os eventos climáticos extremos provocam impactos na segurança hídrica, alimentar e energética, e nos setores de infraestrutura, financeiro e direitos humanos. A avaliação foi feita nesta sexta-feira (14) pelo senador Humberto Costa (PT-PE) durante encontro da União Interparlamentar (UIP), em Belém. O evento integra […]