Comissão aprova proteção especial para agentes públicos ameaçados em razão do trabalho – Notícias
23/06/2026 – 10:22 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Sanderson é o relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria mecanismos de proteção para agentes públicos ameaçados em razão do trabalho que exercem ou de sua atuação no combate ao crime organizado. As medidas […]
Guarda Civil Metropolitana realiza operação especial para o São João de João Pessoa com cerca de 100 agentes
Trabalho integrado Guarda Civil Metropolitana realiza operação especial para o São João de João Pessoa com cerca de 100 agentes 19/06/2026 | 09:00 | 82 A Guarda Civil Metropolitana de João Pessoa inicia, nesta sexta-feira (19), a operação especial de segurança para o São João Multicultural da Capital. O esquema foi planejado para […]
Comissão aprova selo para comércio que der desconto a agentes de segurança – Notícias
03/06/2026 – 15:16 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Sargento Portugal: forma de reconhecimento social para a categoria A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que institui o Programa Nacional de Estabelecimentos Parceiros da Segurança Pública (Proneps). A proposta cria um sistema de reconhecimento para estabelecimentos comerciais […]
Porte de arma para agentes de trânsito — Senado Notícias
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Leo Bezerra inicia a formação da terceira turma de agentes de mobilidade urbana
O prefeito Leo Bezerra abriu, nesta quarta-feira (22), o curso de formação da terceira turma de aprovados no último concurso para agentes de mobilidade urbana. A solenidade aconteceu no Centro de Comando da Cidade (CCC), no Altiplano, onde o gestor destacou o reforço na área e explicou que os novos formandos irão ocupar vagas de […]
Comissão aprova porte de arma para agentes de fiscalização ambiental – Notícias
17/04/2026 – 17:13 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Alberto Fraga, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza o porte de arma de fogo para agentes de fiscalização ambiental que atuam em ações externas de fiscalização, inspeção, vistoria ou apuração de infrações ambientais. A proposta […]
Agentes da Semob-JP removem para o pátio transporte que prestava o serviço sem a aprovação na vistoria semestral
Nesta quinta-feira (16), agentes da Seção de Fiscalização de Transportes (SEFTP), da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP), abordaram um veículo tipo van, que deixava estudantes na escola Sesquicentenário, no bairro Pedro Gondim, para verificar os documentos do condutor e do veículo e constatação da regularidade do prestador do serviço e a […]
Comissão aprova programa de apoio para famílias de agentes de segurança mortos ou feridos em serviço – Notícias
27/03/2026 – 13:14 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Allan Garcês, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Apoio às Famílias dos Servidores da Segurança Pública Vítimas em Serviço. A proposta tem como objetivo garantir dignidade, suporte emocional e estabilidade financeira […]
Comissão aprova suspensão de porte de arma para agentes de segurança sob efeito de drogas – Notícias
23/03/2026 – 16:28 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Sâmia Bomfim, relatora do projeto de lei A Comissão de Administração e Serviço Público aprovou projeto de lei que altera o Estatuto do Desarmamento para prever a suspensão do direito ao porte de arma quando o agente de segurança, pública ou privada, for pego portando […]
Avança na Câmara proposta que aumenta piso de agentes de saúde para três salários mínimos – Notícias
17/03/2026 – 18:04 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior defendeu a valorização dos profissionais A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/22, que estabelece piso salarial de três salários mínimos (hoje, R$ 4.863) para agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes […]