Comissão aprova programa de apoio para famílias de agentes de segurança mortos ou feridos em serviço – Notícias
27/03/2026 – 13:14 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Allan Garcês, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Apoio às Famílias dos Servidores da Segurança Pública Vítimas em Serviço. A proposta tem como objetivo garantir dignidade, suporte emocional e estabilidade financeira […]
Comissão aprova suspensão de porte de arma para agentes de segurança sob efeito de drogas – Notícias
23/03/2026 – 16:28 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Sâmia Bomfim, relatora do projeto de lei A Comissão de Administração e Serviço Público aprovou projeto de lei que altera o Estatuto do Desarmamento para prever a suspensão do direito ao porte de arma quando o agente de segurança, pública ou privada, for pego portando […]
Avança na Câmara proposta que aumenta piso de agentes de saúde para três salários mínimos – Notícias
17/03/2026 – 18:04 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior defendeu a valorização dos profissionais A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/22, que estabelece piso salarial de três salários mínimos (hoje, R$ 4.863) para agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes […]
Comissão aprova projeto que restringe prisão preventiva de agentes de segurança em serviço – Notícias
11/02/2026 – 12:53 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados General Girão: proposta não afrouxa o controle penal A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 206/25, que altera Código de Processo Penal para dificultar a decretação de prisão preventiva ou medidas cautelares contra profissionais de segurança […]
Projeto restringe prisão preventiva de agentes de segurança em serviço – Notícias
11/02/2026 – 12:05 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Coronel Assis é o autor do projeto O Projeto de Lei 206/25 estabelece regras mais rígidas para a decretação de prisão preventiva ou medidas cautelares contra profissionais de segurança investigados por atos praticados durante o serviço. A proposta altera o Código de Processo Penal. Pelo […]
Emlur mantém agentes de limpeza com trabalho contínuo e serviços de conservação por toda cidade
A Autarquia Especial de Limpeza Urbana (Emlur) segue com o trabalho contínuo de manutenção da limpeza e conservação por toda a cidade de João Pessoa. Nesta quinta-feira (13), as equipes atuam em diversas frentes, garantindo a coleta domiciliar, remoção de entulhos, podas e ações de conservação em praças, importantes corredores viários e por dentro dos […]
Cícero Lucena abre formação de 52 novos agentes de mobilidade urbana, garante auxílio e destaca avanço na área
Dando sequência ao projeto de modernização e aprimoramento da mobilidade urbana de João Pessoa, o prefeito Cícero Lucena abriu, nesta quarta-feira (5), a aula inaugural da nova turma de agentes de mobilidade. São 52 alunos, que fazem parte dos 100 profissionais aprovados no último concurso público realizado pela gestão municipal – sendo que 48 já […]
Prefeitura convoca segunda turma de agentes de mobilidade urbana para Curso de Formação
Aprovados em concurso Prefeitura convoca segunda turma de agentes de mobilidade urbana para Curso de Formação 30/10/2025 | 12:00 | 28 A Prefeitura de João Pessoa publicou, no Diário Oficial desta quarta-feira (29), a portaria de convocação para o Curso de Formação da segunda turma composta por 53 de agentes de mobilidade urbana, […]
Em sessão solene, deputados elogiam atuação dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias – Notícias
23/10/2025 – 19:01 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Agentes de saúde acompanharam a sessão solene no Plenário da Câmara Com assentos e galerias lotados, o Plenário da Câmara dos Deputados foi palco de sessão solene nesta quinta-feira (23) para valorizar o papel dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. O dia nacional […]
Câmara aprova aumento das penas de homicídio contra agentes de segurança e seus parentes – Notícias
21/10/2025 – 19:46 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar: projeto aumenta as penas para 20 a 40 anos A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas de homicídio e lesão corporal contra pessoas ligadas a forças de segurança e seus parentes. O texto será enviado ao Senado. De autoria do […]