Subcomissão para Acordo Mercosul-UE deve agilizar ratificação pelo Congresso — Senado Notícias
A assinatura do Acordo Mercosul–União Europeia em cerimônia em Assunção (Paraguai), no sábado (17), selou negociações que transcorriam desde 1999. No Senado, o presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE), senador Nelsinho Trad (PSD-MS), anunciou a criação de uma subcomissão para agilizar e acompanhar a ratificação do documento pelo Congresso Nacional. É necessário que o […]
Tratado entre Brasil e Cazaquistão para agilizar combate a crimes tem aval da CRE — Senado Notícias
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (12) o texto do tratado firmado entre Brasil e Cazaquistão que institui mecanismos de cooperação para agilizar investigações e combater atividades criminosas. O projeto de decreto legislativo (PDL 334/2021) recebeu parecer favorável do relator, senador Sergio Moro (União-PR), lido na reunião desta quarta pelo presidente da CRE, senador Nelsinho […]
Começa nesta segunda-feira atendimento online para agilizar serviços de alvarás, certidões e Habite-se
A partir desta segunda-feira (3), quem precisa resolver pendências junto à Secretaria de Planejamento de João Pessoa (Seplan) não precisará mais sair de casa. O órgão municipal passa a oferecer atendimento online para tirar dúvidas sobre processos de alvarás, Habite-se, certidões, reformas e demolições, entre outros serviços, através do aplicativo João Pessoa na Palma da Mão. […]
Criação de sistema eletrônico para agilizar compras públicas segue para sanção — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) a criação do Sistema de Compras Expressas (Sicx), que tem como objetivo a aquisição de bens e contratação de serviços de forma mais rápida pelo poder público (PL 2.133/2023). O projeto altera a Lei de Licitações e Contratos Administrativos para prever o uso da plataforma de comércio […]