COMISSÃO APROVA PROPOSTA PARA AGILIZAR REPASSE DE RECUROS Federais em Caso de Calamidade Púbblica – Notécias
30/01/2025 – 14:53 Vinicius Loures/Câmara Dos Deputados Daniela Reinehr Recomendou Aprovar A ProPosta com modifica Comissão de integração nacional e não senvolvimento regional da câmara dos deputados apropou, em Novembro, projeto de lei complementar que permissão, em caso de calamidade pública, o repasse de recursos federais paraestos ou não -ou mais, o meio de federa. […]
Prefeitura de Patos irá inaugurar ‘Patos Resolve’, um setor que irá agilizar o atendimento à população
Será inaugurado, no próximo dia 4 de julho, o Patos Resolve, um setor da Prefeitura de Patos que comportará diversos serviços para atender à população. O local tem o objetivo de dar mais celeridade e eficiência ao atendimento. Lá, ficarão disponíveis: Secretaria da Receita, Secretaria de Planejamento e Urbanismo, Secretaria de Meio Ambiente, Vigilância […]
Governo altera regras para agilizar pagamento da comparticipação de utentes com demência – Portugal
O Governo anunciou esta sexta-feira a agilização dos procedimentos para o pagamento da comparticipação de utentes com demência de instituições do setor social, alegando que o anterior executivo “falhou na regulamentação” dessa medida. Segundo o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, o reconhecimento da situação de demência dos utentes passa a poder ser atestado […]
Prefeitura e Iphan vão agilizar projeto de recuperação de ruas que ligam as partes alta e baixa da cidade no Centro Histórico
A Prefeitura de João Pessoa e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) vão atuar, conjuntamente, para agilizar a execução do projeto Vias de Acesso, que objetiva a reforma e requalificação de ruas que fazem a ligação entre as partes alta e baixa da cidade. As principais obras são de retirada de revestimento […]
Lula assina projeto para agilizar ações de apoio ao Rio Grande do Sul
O presidente Lula assinou nesta segunda-feira (6), em Brasília, um projeto para agilizar no Congresso Nacional ações de apoio ao Rio Grande do Sul. A assinatura foi na sala de situação, no Palácio do Planalto, que acompanha os desdobramentos no estado gaúcho. Estavam presentes ministros de Estado, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, e os presidentes […]
Ministra da Saúde anuncia plano para agilizar atendimento no SUS
Para reduzir o tempo de espera por cirurgias, exames e tratamentos no Sistema Único de Saúde ( SUS), o governo lançou, nesta segunda-feira (8), o Mais Acesso a Especialistas. A ideia é que as unidades básicas de saúde ofereçam consulta com especialistas, exames e procedimentos. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, deu detalhes do programa […]
Projeto busca agilizar investigação de crime contra a vida de criança e adolescente – Notícias
01/02/2024 – 16:33 O Projeto de Lei 6234/23, do Poder Executivo, estabelece medidas para agilizar a investigação de crimes contra a vida de crianças e adolescentes. Pelo texto, inquéritos policiais de homicídio, feminicídio, roubo seguido de morte e outros crimes relacionados deverão ter identificada a tramitação diferenciada com a expressão “Prioridade – Vítima criança […]
Aplicativo do governo vai agilizar bloqueio de celular roubado
O governo federal vai lançar, nesta terça-feira (19), o aplicativo Celular Seguro, que permitirá o bloqueio imediato de linhas telefônicas e do próprio aparelho de telefone móvel em casos de roubo e furto. Para utilizar o aplicativo, a pessoa deverá cadastrar os dados em uma página na internet a ser divulgada pelo governo federal. “Caso […]