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Governo altera regras para agilizar pagamento da comparticipação de utentes com demência – Portugal

Governo altera regras para agilizar pagamento da comparticipação de utentes com demência – Portugal

O Governo anunciou esta sexta-feira a agilização dos procedimentos para o pagamento da comparticipação de utentes com demência de instituições do setor social, alegando que o anterior executivo “falhou na regulamentação” dessa medida. Segundo o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, o reconhecimento da situação de demência dos utentes passa a poder ser atestado […]

Lula assina projeto para agilizar ações de apoio ao Rio Grande do Sul

Lula assina projeto para agilizar ações de apoio ao Rio Grande do Sul

O presidente Lula assinou nesta segunda-feira (6), em Brasília, um projeto para agilizar no Congresso Nacional ações de apoio ao Rio Grande do Sul. A assinatura foi na sala de situação, no Palácio do Planalto, que acompanha os desdobramentos no estado gaúcho. Estavam presentes ministros de Estado, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, e os presidentes […]

Ministra da Saúde anuncia plano para agilizar atendimento no SUS

Ministra da Saúde anuncia plano para agilizar atendimento no SUS

Para reduzir o tempo de espera por cirurgias, exames e tratamentos no Sistema Único de Saúde ( SUS), o governo lançou, nesta segunda-feira (8), o Mais Acesso a Especialistas. A ideia é que as unidades básicas de saúde ofereçam consulta com especialistas, exames e procedimentos.   A ministra da Saúde, Nísia Trindade, deu detalhes do programa […]

Projeto busca agilizar investigação de crime contra a vida de criança e adolescente – Notícias

Projeto busca agilizar investigação de crime contra a vida de criança e adolescente – Notícias

01/02/2024 – 16:33   O Projeto de Lei 6234/23, do Poder Executivo, estabelece medidas para agilizar a investigação de crimes contra a vida de crianças e adolescentes. Pelo texto, inquéritos policiais de homicídio, feminicídio, roubo seguido de morte e outros crimes relacionados deverão ter identificada a tramitação diferenciada com a expressão “Prioridade – Vítima criança […]

Aplicativo do governo vai agilizar bloqueio de celular roubado

Aplicativo do governo vai agilizar bloqueio de celular roubado

O governo federal vai lançar, nesta terça-feira (19), o aplicativo Celular Seguro, que permitirá o bloqueio imediato de linhas telefônicas e do próprio aparelho de telefone móvel em casos de roubo e furto. Para utilizar o aplicativo, a pessoa deverá cadastrar os dados em uma página na internet a ser divulgada pelo governo federal. “Caso […]