Projeto transfere para estados a competência para regularizar terras de reforma agrária – Notícias
26/02/2025 – 14:38 Mário Agra/Câmara dos Deputados Vieira de Melo: medida visa corrigir prejuízos financeiros de municípios e estados O Projeto de Lei 16/25 permite que os estados regularizem a situação fundiária de assentamentos para reforma agrária, se já tiverem passado mais de cinco anos desde sua criação. O texto em análise na Câmara […]
Governo destina 2,3 milhões de hectares de terras públicas para reforma agrária e demarcação indígena
Banco de Imagens A Câmara Técnica de Destinação e Regularização Fundiária de Terras Públicas Federais Rurais, coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), anunciou a destinação de 2,3 milhões de hectares de terras públicas federais rurais. As resoluções foram publicadas nesta sexta-feira (13) no Diário Oficial da União, com o objetivo de […]
Juventude do PT acusa direção de “sufocar transição geracional” após corte de verba para movimentos sindicais, reforma agrária e LGBTQIA+
A proposta de reduzir a verba destinada às alas internas do Partido dos Trabalhadores (PT) para a disputa de 2024 gerou um intenso bate-boca dentro da legenda. A juventude petista enviou uma carta aos dirigentes acusando a direção nacional de “sufocar e impedir a transição geracional” no partido. A controvérsia gira em torno da proposta […]
Projeto abre crédito orçamentário para aquisição de terras para reforma agrária – Notícias
21/06/2024 – 16:13 Giordano Bruno Prates, Daiane Prado e Ednubia Ghisi Programa Terra da Gente do governo federal dispõe sobre as alternativas legais para a aquisição de terras O Congresso Nacional analisa projeto de lei que abre crédito suplementar de R$ 227 milhões no Orçamento de 2024 para aquisição de terras para o programa […]
Comissão aprova projeto que aumenta valor máximo para financiamento de imóvel rural com dinheiro da reforma agrária – Notícias
13/06/2024 – 12:21 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Gabriel Mota, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4685/23, que eleva para R$ 400 mil o valor máximo de crédito que as famílias poderão tomar junto ao […]
Mesmo com orçamento apertado, Incra retoma reforma agrária, diz presidente do órgão – Notícias
12/06/2024 – 19:33 Mário Agra / Câmara dos Deputados José Rocha (C) sugeriu que área rural da União seja cadastrada para reforma agrária O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Cesar Fernando Schiavon Aldrighi, participou de audiência pública da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara nesta quarta-feira […]
Stédile, líder do MST, critica Governo Lula por falta de avanço na reforma agrária
João Pedro Stédile, um dos fundadores do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), criticou a falta de atuação do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para acelerar a reforma agrária no Brasil. Em entrevista ao site O Joio e o Trigo, o líder do movimento classificou como “vergonhosa” a inércia dos primeiros […]
Reforma Agrária: a mãe das reformas de base
GOLPE DE 64: PERDAS E DANOS Primeira temporada: Futuro interrompido Episódio 3 – Pavio Aceso Trilha de abertura JOÃO GOULART – Colagem de trechos do Discurso em 13 de Março de 1964:…sobretudo pela reforma agrária, que será o complemento da abolição do cativeiro… …aquela reforma agrária pela qual lutamos……reforma agrária com pagamento prévio em dinheiro não […]
Programa de Reforma Agrária deve incluir 300 mil famílias até 2026
Quase 300 mil famílias devem ser incluídas no Programa Nacional de Reforma Agrária até 2026, segundo o governo federal. Isso por meio do “Terra da Gente” que organiza todas as formas de destinação de terras pra reforma agrária no país. O programa, lançado nesta segunda-feira (15), define dez tipos de imóveis disponíveis no país pra […]
Comissão aprova permissão de atividade agrária em campos nativos – Notícias
20/03/2024 – 19:11 Elaine Menke/Câmara dos Deputados Lucas Redecker: áreas já são usadas por agricultores para outras funções A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a atividade agrária nos chamados campos de altitude, nos campos gerais e nos campos nativos. O […]
