Alimentos saudáveis e reforma agrária: RJ recebe 15ª Feira do MST
O baiano Edmilson Carneiro planta e colhe uma variedade de alimentos saudáveis. Milho, quiabo, abóbora, maracujá, banana e batata são alguns exemplos. Todos são produtos orgânicos, sem agrotóxicos, produzidos no Assentamento Cícero Guedes, em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense. Edmilson é um dos expositores que estão na 15° Feira Estadual da Reforma Agrária Cícero […]
Projeto proíbe a desapropriação de terras produtivas para fins de reforma agrária – Notícias
23/11/2023 – 08:26 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira é o autor do projeto O Projeto de Lei 4357/23 proíbe a desapropriação de terras produtivas para fins de reforma agrária. Atualmente, a terra produtiva é passível de desapropriação, desde que não cumpra sua função social, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). […]
Projeto abre crédito no Orçamento de 2023 para assentados da reforma agrária – Notícias
18/10/2023 – 11:26 Giordano Bruno Prates, Daiane Prado e Ednubia Ghisi Governo estima beneficiar 5,7 mil famílias com crédito instalação O Poder Executivo enviou ao Congresso Nacional um pedido de abertura de crédito suplementar de R$ 405,5 milhões para, em sua maior parte, garantir o crédito instalação para famílias assentadas da reforma agrária. A […]
Incra reajusta valores de bolsas para educação na reforma agrária
Os valores das bolsas a profissionais das redes públicas de educação e estudantes beneficiários do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) foram reajustados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). As novas regras para concessão e manutenção do benefício estão publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (17), e […]
