agredida

Comissão aprova projeto que garante à mulher agredida o direito de pedir divórcio no Juizado de Violência Doméstica – Notícias

11/04/2024 - 10:52   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de…

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Projeto prevê medidas para proteger mulher agredida no ambiente de trabalho – Notícias

03/04/2024 - 09:04   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Alberto Fraga é o autor do projeto O Projeto de…

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Câmara aprovou medida protetiva de urgência para mulher agredida e o protocolo “Não é não” – Notícias

28/12/2023 - 13:30   Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias,…

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Comissão aprova direito de mulher agredida ajuizar ação de separação no Juizado de Violência Doméstica – Notícias

04/12/2023 - 16:24   Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Texto aprovado é substitutivo da relatora, Laura Carneiro A Comissão…

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