Comissão aprova restrição para homens condenados por agredir mulheres em academias – Notícias

17/04/2026 – 12:02 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Flávia Morais: medida buscar evitar a repetição de episódios de violência A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe homens condenados por agressão contra mulheres em academias de se matricular ou frequentar esses locais enquanto […]
Criação de cadastro de condenados por agredir mulheres vai à CCJ — Senado Notícias

Seguiu para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) um projeto de lei que cria um cadastro nacional com dados de pessoas condenadas por violência contra a mulher. O PL 1.099/2024 foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quarta-feira (25). De autoria da deputada Silvye Alves (União-GO), a proposta teve voto pela aprovação da […]
Denunciado por agredir esposa, cantor João Lima se entrega e será ouvido pela Polícia

O cantor João Lima se apresentou, na manhã desta segunda-feira (26), na sede da Delegacia da Mulher, em João Pessoa. Ele será ouvido após denúncia de agressão realizada por sua esposa, a médica e influenciadora, Raphaela Brilhante. Durante a chegada, o pai do cantor, deputado estadual Cicinho Lima, parou para falar com a imprensa. Já […]
Justiça decreta prisão do cantor João Lima acusado de agredir esposa médica

A Justiça decretou, neste domingo (25), a prisão preventiva contra o cantor João Lima, investigado por violência doméstica contra a esposa, a médica e influenciadora digital Raphaella Brilhante. A decisão foi assinada pelo juiz Bruno César Azevedo Isidro. A medida foi determinada após representação do Ministério Público. Segundo o despacho, a prisão preventiva visa garantir […]