Alegado militar agressor condecorado após rixa que quase cegou primeiro-sargento fuzileiro em missão da NATO – Portugal
Uma agressão entre militares portugueses em missão da NATO, com uma garrafa partida, que segundo os relatos de testemunhas ficou a dois milímetros da veia jugular e poderia ter cegado a vítima, um primeiro-sargento fuzileiro, está a gerar divisões no Corpo de Fuzileiros. Em causa, sabe o CM, está o facto de o agressor ter […]
Projeto aprovado reforça que ressarcimento por violência doméstica deve ser pago com bens do agressor – Notícias
25/04/2024 – 12:13 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Silvye Alves: agressor precisa saber que violência doméstica afetará seu patrimônio A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5906/23, que obriga o cônjuge ou companheiro agressor a ressarcir a mulher vítima de violência doméstica com a sua […]
Comissão aprova projeto que permite prender agressor de mulher em flagrante após registro da ocorrência – Notícias
18/04/2024 – 11:46 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Delegada Katarina recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite a prisão em flagrante, logo após o registro da ocorrência policial, de quem praticar violência doméstica, desde que haja elementos que indiquem […]
Projeto permite que o Ministério Público requisite dados de redes sociais de agressor de mulher – Notícias
10/04/2024 – 11:43 Mario Agra / Câmara dos Deputados Rogéria: é imprescindível entender a violência doméstica de forma multidisciplinar O Projeto de Lei 666/24 determina que o Ministério Público requisite dados telefônicos, informações de cadastro em redes sociais e de acesso às comunicações nessas redes, quando houver risco à vida da mulher em situação […]
Projeto determina suspensão de carteira de motorista e linha telefônica de agressor de mulher – Notícias
03/04/2024 – 12:12 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Leur Lomanto Júnior que ampliar instrumentos de repressão à violência contra mulher O Projeto de Lei 699/24 determina a suspensão por um ano da carteira nacional de habilitação e das linhas telefônicas de quem agredir mulher. Pela proposta, em análise na Câmara dos Deputados, em caso de reincidência, […]
Projeto prevê perda de bens de agressor em favor da companheira vítima de violência – Notícias
25/03/2024 – 08:04 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fred Linhares é o autor da proposta O Projeto de Lei 5498/23 destina à mulher vítima de violência doméstica e familiar a totalidade dos bens do marido ou companheiro que a agrediu, independentemente do regime de partilha de bens adotado no contrato de casamento ou união estável. […]
Projeto permite prisão em flagrante de agressor de mulher logo após registro da ocorrência – Notícias
23/02/2024 – 14:33 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Para Laura Carneiro, prisão em flagrante é um mecanismo de defesa da vítima e da sociedade O Projeto de Lei 5663/23 permite a prisão em flagrante de quem praticar violência doméstica e familiar logo após o registro da ocorrência policial, desde que haja elementos que indiquem a […]
Proposta obriga companheiro agressor a ressarcir vítima de violência doméstica – Notícias
16/02/2024 – 17:41 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Jonas Donizette pretende incluir a regra no Código Civil O Projeto de Lei 5906/23 obriga o companheiro agressor a arcar com todo ressarcimento à mulher vítima de violência doméstica. O texto estabelece que o recurso deverá sair da meação do cônjuge ou companheiro agressor. Meação […]
Projeto classifica a aproximação consensual do agressor como descumprimento de medida protetiva – Notícias
07/02/2024 – 08:33 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dra. Alessandra Haber pretende reforçar eficácia de decisões judiciais O Projeto de Lei 6020/23 altera a Lei Maria da Penha para considerar como descumprimento de medida protetiva de urgência a aproximação do agressor da vítima de violência doméstica, mesmo com o consentimento dela. Caso ocorra essa aproximação […]
Projeto permite que juiz proíba agressor de mulheres de frequentar bares e boates – Notícias
22/01/2024 – 13:08 Vinícius Melo/SMDF Proposta altera a Lei Maria da Penha O Projeto de Lei 3802/23, do deputado licenciado Jeferson Rodrigues (GO), inclui a proibição de o agressor frequentar bares e boates entre as medidas protetivas de urgência que podem ser decretadas pelo juiz no caso de violência doméstica e familiar. “Ao privar […]
