Comissão aprova nova definição de agricultor familiar e empreendedor rural – Notícias
20/06/2024 – 11:07 Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Rubens Pereira Júnior recomendou aprovar a matéria A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 4451/19) que estabelece que agricultores familiares e empreendedores familiares rural são aqueles que praticam suas atividades em […]
Governo ampliará compra de alimentos de agricultor para programas sociais na Paraíba
O Governo da Paraíba vai dobrar o número de agricultores que poderão vender seus produtos no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) voltado para doação em ações sociais. Atualmente são 1200 pequenos produtores que vendem sua produção para o governo é atingir a marca de 2400 fornecedores. Com isso o Poder Executivo Estadual quer aumentar […]
Proposta dispensa agricultor não inscrito no CNPJ de emitir nota fiscal eletrônica – Notícias
11/03/2024 – 12:58 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O deputado Pezenti é o autor da proposta O Projeto de Lei 256/24, em análise na Câmara dos Deputados, dispensa o produtor rural pessoa física não inscrito no CNPJ de realizar a escrituração eletrônica ou emitir nota fiscal eletrônica. No seu lugar, o texto autoriza […]
Projeto concede seguro-desemprego para agricultor familiar que perder a safra – Notícias
27/02/2024 – 10:35 Will Shutter / Câmara dos Deputados O autor, deputado Daniel Agrobom O Projeto de Lei 5131/23 concede seguro-desemprego, no valor de um salário mínimo, ao agricultor familiar que perder a safra em decorrência de fenômenos naturais ou pragas. O benefício será pago por quatro meses. A proposta está em análise da […]
Projeto suspende sanção contra agricultor familiar caso resposta de órgão ambiental demore mais 90 dias – Notícias
02/02/2024 – 11:06 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jorge Goetten: suspensão da atividade compromete sobrevivência de agricultores O Projeto de Lei 5018/23 suspende automaticamente os efeitos de embargos ou sanções administrativas impostas a agricultores familiares quando o órgão ambiental demorar mais de 90 dias para se manifestar sobre defesas ou pedidos apresentados. A suspensão dura […]
Agricultor registra chuva de granizo no Sertão paraibano
Uma chuva de granizo foi registrada em Igaracy, no Vale do Piancó, na manhã deste domingo (21). A chuva de granizo foi registrada pelo agricultor Djaci Almeida, que reside no município do Sertão paraibano e filmou o momento em que as pedras de gelo se precipitavam. Conforme informações do portal MaisPB, a Agência Executiva de […]
PE: trabalhadores sem-terra protestam contra assassinato de agricultor
Cerca de 300 trabalhadores e trabalhadoras sem-terra protestaram contra o assassinato do agricultor Josimar Silva Pereira, morto a tiros, no último dia 5, no acampamento São Francisco de Assis, em Vitório do Santo Antão, em Pernambuco. O protesto ocorreu na tarde desta segunda-feira (13), na sede da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), em Recife, durante audiência com o […]
Agricultor do MST é assassinado em Pernambuco, diz movimento
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) informou nesta segunda-feira (6) que o agricultor e acampado Josimar da Silva Pereira foi assassinado no último domingo (5) na cidade de Vitória de Santo Antão, em Pernambuco. De acordo com o movimento, Josimar Pereira, 30 anos, foi morto a tiros quando se locomovia para o acampamento […]
