AGU

Parecer da AGU dá respaldo institucional à atuação de Janja sem criação de cargoParecer da AGU dá respaldo institucional à atuação de Janja sem criação de cargo

Parecer da AGU dá respaldo institucional à atuação de Janja sem criação de cargo

A Advocacia-Geral da União (AGU) está finalizando um parecer que estabelece as bases legais para a atuação da primeira-dama Rosângela…

4 horas ago
AGU elabora parecer para regulamentar papel de cônjuges presidenciais em missões oficiaisAGU elabora parecer para regulamentar papel de cônjuges presidenciais em missões oficiais

AGU elabora parecer para regulamentar papel de cônjuges presidenciais em missões oficiais

Foto: Cristiano Mariz/ O Globo A Advocacia-Geral da União (AGU) está preparando um parecer inédito com o objetivo de estabelecer…

20 horas ago
Agu Defende Haddad No Stf e Afirma que DeclaraÇas Contra Flávio Bolsonaro Estão Protegidas Pela Liberdade de ExpressãoAgu Defende Haddad No Stf e Afirma que DeclaraÇas Contra Flávio Bolsonaro Estão Protegidas Pela Liberdade de Expressão

Agu Defende Haddad No Stf e Afirma que DeclaraÇas Contra Flávio Bolsonaro Estão Protegidas Pela Liberdade de Expressão

Vinícius Schmidt/Metropole Um advocacia-geral da unão (Agu) Pediu AO Supremo Tribunal Federal (STF) Uma rejeição da queixa-crime APRESENTADA Pelo senador…

1 mês ago
AGU adia audiência sobre mudanças na política da Meta; nova data será divulgadaAGU adia audiência sobre mudanças na política da Meta; nova data será divulgada

AGU adia audiência sobre mudanças na política da Meta; nova data será divulgada

A Advocacia-Geral da União (AGU) adiou para a próxima semana a audiência pública que discutiria as mudanças na política de…

2 meses ago
AGU aponta irregularidades nos termos de uso da Meta e convoca audiência públicaAGU aponta irregularidades nos termos de uso da Meta e convoca audiência pública

AGU aponta irregularidades nos termos de uso da Meta e convoca audiência pública

Foto: Daniel Estevão / AGU A Advocacia-Geral da União (AGU) declarou nesta terça-feira (14) que os termos de uso das…

2 meses ago
AGU recomenda suspensão de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão após decisão de DinoAGU recomenda suspensão de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão após decisão de Dino

AGU recomenda suspensão de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão após decisão de Dino

A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou nesta segunda-feira (30) um parecer recomendando que o governo federal mantenha suspensos R$ 4,2…

3 meses ago
AGU pede investigação de fake news que teriam influenciado alta do dólarAGU pede investigação de fake news que teriam influenciado alta do dólar

AGU pede investigação de fake news que teriam influenciado alta do dólar

Foto: Daniel Estevão / AGU A Advocacia-Geral da União (AGU) acionou a Polícia Federal (PF) e a Comissão de Valores…

3 meses ago
AGU admite dificuldade em impedir apostas On-line com recursos do Bolsa FamíliaAGU admite dificuldade em impedir apostas On-line com recursos do Bolsa Família

AGU admite dificuldade em impedir apostas On-line com recursos do Bolsa Família

A Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que é inviável impedir que beneficiários do Bolsa Família…

3 meses ago
AGU Processa Enel por Apagão em SP e Pede R$ 1 Bilhão em Compensações para ConsumidoresAGU Processa Enel por Apagão em SP e Pede R$ 1 Bilhão em Compensações para Consumidores

AGU Processa Enel por Apagão em SP e Pede R$ 1 Bilhão em Compensações para Consumidores

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou nesta sexta-feira (8) com uma ação judicial contra a distribuidora de energia Enel, pedindo…

5 meses ago
AGU move novas ações para cobrar R$ 56 milhões de condenados por atos golpistas de 8 de janeiroAGU move novas ações para cobrar R$ 56 milhões de condenados por atos golpistas de 8 de janeiro

AGU move novas ações para cobrar R$ 56 milhões de condenados por atos golpistas de 8 de janeiro

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com novas ações judiciais para exigir indenizações por danos morais e materiais causados pelos…

5 meses ago