AGU pede apuração de posts com divulgação de decisões de Moraes
A Advocacia-Geral da União solicitou ao Supremo Tribunal Federal a abertura de investigação sobre a divulgação de decisões judiciais determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes para retirar conteúdos considerados ilegais, postados por usuários da rede social X, antigo Twitter. Para a AGU, existe a suspeita de ocorrência de crimes contra o Estado Democrático de Direito […]
Centro de enfrentamento à desinformação ganha reforço da PF e AGU
A partir desta quarta-feira (3), o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia ganha o reforço da Polícia Federal e da Advocacia-Geral da União Funcionando desde março, o Centro – que está interligado, 24 horas por dia, com os 27 Tribunais Regionais Eleitorais – foi um dos destaques citados pelo ministro Alexandre […]
AGU fará nova manifestação em ação que pede plano contra racismo
O advogado-geral da União, Jorge Messias, informou, nesta quinta-feira (9), em Brasília, que o órgão vai apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF) novo parecer na ação que pede a adoção de um plano nacional de enfrentamento ao racismo. O anúncio foi feito após encontro com integrantes da Coalizão Negra por Direitos, entidade que reúne representantes […]
Governo aciona AGU para garantir eleição direta de conselhos tutelares
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, vai acionar a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério Público (MP) para garantir que a população de três municípios — Uberlândia, em Minas Gerais, e Rio Largo e Santana do Ipanema, em Alagoas, onde ocorreram eleições indiretas, possa escolher democraticamente os conselheiros tutelares locais. […]
AGU lança observatório para fortalecer a democracia
A Advocacia-Geral da União (AGU) lançou nesta quarta-feira (27) o Observatório da Democracia. O grupo não terá atividade judicial e vai produzir estudos, debates e publicações acadêmicas sobre o fortalecimento da democracia. O grupo de estudo será vinculado à Escola Superior da AGU e terá eixos temáticos sobre temas como democracia participativa e fortalecimento das […]
AGU defende suspensão de regras atuais de pagamento de precatórios
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta segunda-feira (25) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor da inconstitucionalidade das emendas constitucionais aprovadas no governo de Jair Bolsonaro para estabelecer novo regime para pagamento de precatórios. São chamadas assim as dívidas do governo que foram reconhecidas pela Justiça. No parecer, a AGU sustenta que o […]