Sanepar deve usar restituições para reduzir tarifa de água no Paraná — Senado Notícias

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (29), o senador Sergio Moro (PL-PR) afirmou que a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) recebeu cerca de R$ 4 bilhões em restituições tributárias, e que esse valor deveria ser utilizado para reduzir a tarifa de água no estado. Segundo Moro, as restituições aconteceram após cobrança indevida feita pela União. […]
Fundo Socioambiental CAIXA destina R$ 10 milhões a projetos de gestão da água nas cidades

Data de publicação: 28 de Abril de 2026, 14:00h, Atualizado em: 28 de Abril de 2026, 15:49h Atenção, organizações sociais de todo o Brasil! O Fundo Sociambiental CAIXA lançou um edital público para apoiar projetos de gestão da água nas cidades. Serão investidos 10 milhões de reais. A ideia é apoiar soluções inovadoras, sustentáveis e […]
Comissão debate indícios de aumento abusivo nas contas de água e esgoto da Sabesp – Notícias

15/04/2026 – 11:58 Divulgação/Sanepar Consumidores relataram aumentos inesperados nas contas A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (16), indícios de aumento abusivo e irregular nas contas de água e esgoto da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), especialmente após a troca de hidrômetros. A […]
Obras estruturantes vão ampliar acesso à água no interior do Piauí

Integrando a programação do Caminho das Águas, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes, esteve, nesta quinta-feira (26), no Piauí, para tratar do fortalecimento da infraestrutura hídrica no estado, com foco em obras estratégicas voltadas ao abastecimento humano e ao desenvolvimento regional. Em Teresina, Góes participou da solenidade de assinatura da […]
Igualdade de gênero e segurança hídrica marcam agenda da ANA e do MIDR no Dia Mundial da Água

A água desempenha papel estratégico na garantia da segurança hídrica e alimentar, além de ser fundamental para o desenvolvimento regional e a melhoria da qualidade de vida da população brasileira. Em celebração ao Dia Mundial da Água, comemorado em 22 de março, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), autarquia vinculada ao Ministério […]
CAS pode votar redução de contas de luz e água em calamidades públicas — Senado Notícias

Contas de luz, água e esgoto podem ter os valores reduzidos durante situações de calamidade pública. É o que prevê o PL 1.24/2022, que pode ser votado na quarta-feira (25) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), às 9h. A proposta suspende as parcelas da tarifa de energia elétrica referentes à antecipação do custo da energia […]
Comissão aprova divulgação obrigatória de dados sobre qualidade de água e esgoto – Notícias

06/03/2026 – 15:56 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Hildo Rocha: proposta permite planejamento urbano e controle social A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3552/25, que obriga prestadores de serviços de saneamento básico a divulgar dados sobre a cobertura e a qualidade do abastecimento de água […]
Projeto obriga condomínios a divulgarem dados sobre reúso de água – Notícias

24/02/2026 – 11:45 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Amom Mandel: visibilidade é importante para compreensão do impacto ambiental positivo O Projeto de Lei 6715/25 obriga condomínios residenciais, comerciais ou mistos que utilizem sistemas de reúso de água a divulgar periodicamente informações sobre a operação desses sistemas. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera […]
Comissão aprova cashback em faturas de luz e água para quem reciclar resíduos – Notícias

29/01/2026 – 17:20 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Cobalchini: projeto beneficia em especial famílias de baixa renda A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o Programa Recicla e Cash. A iniciativa institui o sistema de cashback (crédito financeiro) para consumidores que realizarem a destinação correta de resíduos […]
Projeto cria auxílio para famílias sem acesso a armazenamento de água — Senado Notícias

Projeto que cria o auxílio Caixa d’Água Social foi apresentado no Senado para beneficiar famílias de baixa renda em regiões de difícil acesso e armazenamento de água. De autoria do senador Fernando Dueire (MDB-PE), o PL 6.384/2025 ainda aguarda despacho para as comissões. Segundo Dueire, a proposta é inspirada no Auxílio Gás (Lei nº 14.237, […]