A vida real ainda não reflete a lei, aponta audiência sobre síndrome de Down — Senado Notícias
O efetivo cumprimento das leis é essencial para a inclusão das pessoas com síndrome de Down, concluíram representantes de associações de apoio ao segmento ouvidos na Comissão de Direitos Humanos (CDH) em audiência pública nesta segunda-feira (30). Entre outros pontos, os debatedores cobraram inserção no mercado de trabalho, educação eleitoral e mais suporte nas escolas. […]
João Lima: família do cantor ainda não se cadastrou para visitas em presídio; prazo de início é de cinco dias
O cantor João Lima, preso por agressões contra a ex-esposa e médica Raphaella Brilhante, vai poder receber visitas da família em cinco dias. De acordo com o diretor da Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega, onde o cantor está detido, nenhum familiar fez o cadastramento para a visita, até esta terça-feira (27). Edmilson Alves, que dirige […]
Gás do Povo pode começar ainda neste mês, diz representante do Executivo — Senado Notícias
O programa Gás do Povo começará a funcionar ainda neste mês de novembro, segundo o Poder Executivo, substituindo o Auxílio Gás para ampliar o benefício de 5,6 milhões para 15,5 milhões de domicílios até março de 2026. Em audiência pública sobre o programa Gás do Povo na quarta-feira (12), a diretora de Programas do Ministério […]
Gás do Povo começa a atender famílias ainda neste mês, informa Ministério do Desenvolvimento Social – Notícias
12/11/2025 – 19:47 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Uma comissão mista analisa a medida provisória que cria o programa Em audiência pública sobre o programa Gás do Povo, a diretora de Programas do Ministério do Desenvolvimento Social, Analúcia Alonso, afirmou que as primeiras famílias serão atendidas ainda neste mês. Ela informou que, até […]
Parto prematuro ainda impõe desafios, alertam debatedoras na CAS — Senado Notícias
Na primeira comemoração oficial do Novembro Roxo (Lei 15.198, de 2025), mês de conscientização sobre o parto prematuro, especialistas reunidas na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) alertaram sobre os desafios da prematuridade e saudaram avanços nas políticas públicas voltadas ao segmento, mas alertaram que ainda há muito a fazer em apoio às crianças e suas famílias. […]
Pacto de prevenção ainda não é efetivo contra feminicídios, dizem debatedores — Senado Notícias
Apesar dos esforços do governo e das leis aprovadas pelo Congresso Nacional, o número de feminicídios no país continua alto. Conforme enfatiza a senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), uma mulher é assassinada no Brasil a cada seis horas. Por esse motivo, as dificuldades para a implementação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios foi o tema de […]