Comissão aprova programa próprio de alimentação para institutos federais – Notícias
18/05/2026 – 15:08 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Lídice da Mata, relatora do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4349/25, que cria o Programa de Alimentação Saudável na Educação Profissional e Tecnológica. A nova regra garante orçamento exclusivo para custear as refeições […]
Prefeitura amplia acesso à alimentação com Restaurante Universitário Popular em João Pessoa
O Restaurante Universitário Popular foi inaugurado pela Prefeitura de João Pessoa no fim de março deste ano e atende estudantes do Ensino Superior que se enquadram nos critérios de vulnerabilidade social, além da população em geral. O serviço funciona de segunda a sexta-feira, com almoço ao custo de R$ 1,00. Um dos alunos beneficiados é […]
Governo muda regras do vale-refeição e alimentação; benefício continua o mesmo, mas uso será ampliado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que moderniza o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), alterando as regras dos vales-refeição e alimentação. A medida não muda o valor do benefício, mas amplia a liberdade de uso e reduz custos para empresas e estabelecimentos. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), […]
Lei inclui rede federal em programas de transporte e alimentação escolar — Senado Notícias
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na segunda-feira (10) lei que altera programas nacionais de apoio ao transporte e alimentação escolar para incluir instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e demais escolas federais. A Lei 15.255, de 2025, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta […]
Comissão debate alimentação inclusiva para pessoas com restrições alimentares – Notícias
03/11/2025 – 18:33 Edilson Rodrigues/Agência Senado Laticínios para pessoas com intolerância à lactose A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (5), audiência pública para discutir políticas públicas voltadas à alimentação inclusiva e ao incentivo à produção de alimentos alternativos para pessoas com restrições alimentares. O debate será realizado às […]
Feira da Agricultura Familiar proporciona mudança na vida dos consumidores com alimentação saudável
A Feira da Agricultura Familiar proporciona mudança na vida dos clientes a partir do consumo de alimentos saudáveis. Na iniciativa, promovida pelo programa Eu Posso Semear, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest) da Prefeitura de João Pessoa, são comercializadas frutas e hortaliças agroecológicas (sem o uso de agrotóxicos) produzidas por agricultores familiares. Nesta […]