Multadas doze empresas de venda de suplementos alimentares – Portugal
Doze empresas que vendem de suplementos alimentares foram multadas numa operação que a Autoridade Nacional de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou nas últimas semanas em todo o país, foi esta segunda-feira divulgado. De acordo com uma nota difundida, a ASAE fiscalizou 125 operadores económicos na área da comercialização de suplementos alimentares, designadamente, ervanárias, lojas […]
Projeto torna crime a propaganda enganosa de suplementos alimentares – Notícias
02/02/2024 – 13:00 Antônio Araújo/Câmara dos Deputados Marcelo Crivella: empresas desrespeitam legislação sanitária O Projeto de Lei 5742/23 fixa pena de reclusão, de um a cinco anos, além de multa, a quem fizer propaganda enganosa de suplementos alimentares. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a punição no Código Penal. A proposta […]
