Projeto considera infração venda de animal vivo junto de alimento para consumo humano – Notícias
02/02/2024 – 14:35 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duda Salabert lembra que maioria das infecções humanas tem origem animal O Projeto de Lei 3323/23 classifica como infração sanitária a comercialização de animais vivos em locais onde ocorra também a comercialização de alimentos destinados ao consumo humano, como feiras, praças e mercados. As penas previstas são […]
Entrada no Parque Arruda Câmara será de 1kg de alimento nos finais de semana de janeiro
Neste período de férias, o Parque Zoobotânico Arruda Câmara (Bica) é um destino imperdível na capital paraibana. Neste sábado (13) e domingo (14), acontece o ‘Bica Solidária’, que proporciona ao visitante pagar a taxa de entrada com 1kg de alimento não perecível e colaborar com uma ação social de doação de alimentos. O Bica Solidária […]
Comissão aprova projeto que permite uso de grampo galvanizado em pacote de alimento após regulamentação do Inmetro – Notícias
30/10/2023 – 19:28 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado foi elaborado pelo relator, Gilson Daniel A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que condiciona a uma futura regulamentação técnica o uso de grampos galvanizados e similares nas embalagens de produtos alimentícios. Pelo texto, caberá ao […]
