Projeto eleva pena para quem envenena água e alimentos – Notícias
16/04/2025 – 09:02 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Vicentinho Júnior, o autor da proposta O Projeto de Lei 416/25, em análise na Câmara dos Deputados, eleva as penas previstas no Código Penal para quem envenena água potável, alimentos ou medicamentos. A penal atual (reclusão de 10 a 15 anos) sobe para reclusão de 12 a […]
Projeto estende o Imposto Seletivo para alimentos adoçados – Notícias
15/04/2025 – 12:37 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Nilto Tatto é o autor da proposta O Projeto de Lei Complementar 31/25, do deputado Nilto Tatto (PT-SP), inclui os alimentos adoçados entre aqueles sujeitos ao Imposto Seletivo, aplicado em produtos considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. O texto altera a Lei Complementar 214/25, que […]
Projeto Ivanilda Solidária distribui mais de duas toneladas de alimentos em ação da Semana Santa, em Patos
No último sábado, 13 de abril, o projeto Ivanilda Solidária promoveu uma ação especial da Semana Santa, com a distribuição de 150 cestas básicas a famílias em situação de vulnerabilidade social em Patos. Ao todo, foram entregues cerca de 2,4 toneladas de alimentos a beneficiários previamente cadastrados no projeto. A ação contou com o […]
Projeto torna obrigatória a indicação de teor alcoólico em rótulos de alimentos – Notícias
14/04/2025 – 12:00 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Nitinho é o autor da proposta O Projeto de Lei 447/25 determina que produtos com álcool em sua composição tragam no rótulo a informação sobre o teor alcoólico. A medida é válida para todos os alimentos que contenham a substância, seja adicionada intencionalmente ou resultante […]
Inflação de março é a maior para o mês em 22 anos, puxada por alimentos e passagens aéreas
A inflação oficial medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) registrou alta de 0,56% em março, marcando o maior índice para o mês desde 2003, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (11) pelo IBGE. O resultado veio acima da expectativa do mercado (0,54%) e acende um novo alerta no cenário econômico, já que o […]
Ministro de Lula culpa Trump por alta no preço dos alimentos no Brasil: “Ele quer exportar a inflação americana”
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, atribuiu ao ex-presidente norte-americano Donald Trump parte da responsabilidade por uma possível alta nos preços dos alimentos no Brasil, em razão das recentes movimentações do republicano na política comercial dos Estados Unidos. Em pronunciamento nesta quarta-feira (9), Teixeira foi enfático ao ligar o impacto cambial à atuação de […]
Paulo Teixeira afirma que alimentos estão caros em razão do dólar e de Trump — Senado Notícias
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, afirmou ao Senado nesta quarta-feira (9) que a alta dos preços dos alimentos nos últimos meses se deve principalmente à variação cambial, que elevou o preço do dólar, e às políticas comerciais do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Ele também afirmou a senadores na […]
15 toneladas de produtos são descartados e distribuidora de alimentos é interditada por irregularidades em Santa Rita
Uma distribuidora de alimentos localizada em Santa Rita, na região metropolitana de João Pessoa, foi interditada, nesta segunda-feira (7), durante fiscalização conjunta realizada pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), Fisco Estadual e Polícia Militar. A ação foi motivada por denúncia encaminhada […]
Proposta inclui novos alimentos em lista que terá redução de 60% na tributação – Notícias
04/04/2025 – 15:50 Mario Agra / Câmara dos Deputados Nilto Tatto, autor do projeto de lei O Projeto de Lei Complementar 27/25, do deputado Nilto Tatto (PT-SP), altera a lista de alimentos de consumo mais frequente das pessoas com redução de 60% das alíquotas do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição […]
Pesquisa do Procon-JP para preços de alimentos da cesta básica encontra diferença de R$ 8,50 no leite
Pesquisa para preços de alimentos da cesta básica realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor encontra diferença de até R$ 8,50 no leite em pó integral Piracanjuba 750g que está oscilando entre R$ 34,69 (Mateus – Altiplano) e R$ 43,19 (Rede Compras – Aeroclube), uma variação de 24,50%. No entanto, a maior […]