CTFC aprova proibição de alimentos ultraprocessados em cantinas escolares — Senado Notícias
A Comissão de Transparência e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto que proíbe, em cantinas escolares, alimentos ultraprocessados e bebidas com alto teor de calorias, gordura e açúcar, além de incentivar a venda de alimentos saudáveis (PL 4.501/2020). Originalmente do senador Jaques Wagner (PT-BA), a matéria ganhou parecer favorável sob a […]
Comissão avalia proibição da venda de alimentos ultraprocessados em escolas — Senado Notícias
A Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) analisa nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que proíbe a venda de alimentos ultraprocessados em cantinas de escolas públicas e privadas. Também estão na pauta propostas sobre a facilitação do atendimento de órgãos de defesa do consumidor e sobre os direitos de crianças e adolescentes […]
Comissão aprova prioridade para alimentos orgânicos na merenda escolar – Notícias
29/01/2026 – 15:04 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Roberta Roma: programa proporcionará refeições mais saudáveis A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Programa de Priorização do Abastecimento Escolar com Produtos Frescos e Orgânicos. O texto aprovado em outubro é a versão da […]
Comissão aprova política de alimentos alternativos para alérgicos – Notícias
27/01/2026 – 18:50 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Zé Neto, relator na comissão A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que cria a Política Nacional de Incentivo à Produção, Comercialização e Consumo de Alimentos Alternativos para pessoas com alergias, intolerâncias ou hipersensibilidades. O objetivo é estimular a […]
Fiscalização encontra alimentos impróprios e interdita bar no Bessa, em João Pessoa
O Ancoradouro Bar, localizado na orla do bairro do Bessa, em João Pessoa, foi interditado na manhã desta quarta-feira (21). A interdição foi realizada por equipes do Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do MP-Procon, em ação conjunta com a Vigilância Sanitária do município. De acordo com os órgãos fiscalizadores, o estabelecimento funcionava sem […]
Projeto torna crime o descarte de alimentos aptos para consumo – Notícias
13/11/2025 – 10:01 Depositphotos Algumas empresas descartam alimentos bons quando ficam muito baratos O Projeto de Lei 502/25 torna crime o descarte de alimentos que ainda possam ser consumidos. O descarte é permitido apenas quando os alimentos estiverem impróprios para o consumo. A pena varia de multa a reclusão (de um a três anos), […]
AGORA É LEI! Estabelecimentos não podem mais proibir entrada de consumidores com alimentos e bebidas
Notícias Facebook Twitter Imprimir Publicado em 11 de novembro de 2025 às 11:29 O Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (11) trouxe a publicação de duas novas leis sancionadas pelo Governo da Paraíba, ambas com foco na valorização dos cidadãos e na garantia de direitos. A primeira norma, proposta pelo deputado Dr. Taciano Diniz, […]
Procon-JP apreende mais de 4,2 mil produtos irregulares entre artigos infantis e alimentos
Mais de 4,2 mil produtos foram apreendidos pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) no mês de outubro entre alimentos impróprios para o consumo e artigos de lazer infantil irregulares. No total do mês, o número de estabelecimentos autuados chega a 32 e o de notificados, 36. Em se tratando de alimentos, […]
Procon-JP encontra diferença de R$ 8,91 no preço do café moído em pesquisa de alimentos da cesta básica
O Procon-JP encontrou uma diferença de R$ 8,91 no preço do café moído 500g (São Braz) em pesquisa realizada em supermercados da Capital para alimentos que compõem a cesta básica, que oscila entre R$ 27,99 (Bemais – Bancários) e R$ 36,90 (Super Box Brasil – Geisel), variação de 31,83%. O levantamento registra que a maior […]