Produtores de leite realizam atos para reivindicar alíquota zero na reforma tributária – Notícias
29/05/2024 – 14:01 Depositphotos 99% dos municípios brasileiros estão envolvidos na produção de leite Em celebração ao Dia Mundial do Leite, a Câmara dos Deputados vai receber dois eventos que mostram a importância da cadeia láctea para o País. Na terça-feira (4), a Frente Parlamentar em Apoio do Produtor de Leite realiza o 3º […]
Regulamentação da reforma tributária prevê 15 itens na cesta básica com alíquota zero – Notícias
25/04/2024 – 19:33 Marcelo Camargo/Agência Brasil Bernard Appy, durante entrevista coletiva para detalhar o projeto que regulamenta a reforma tributária O Projeto de Lei Complementar 68/24 que regulamenta a reforma tributária lista 15 produtos que deverão ser isentos dos novos tributos na nova cesta básica nacional. Em relação à cesta existente hoje, o secretário […]
Câmara debate manutenção da alíquota reduzida da contribuição previdenciária municipal – Notícias
11/04/2024 – 16:26 Mario Agra / Câmara dos Deputados Gilson Daniel: dívida de municípios com previdência impacta a capacidade de investimento A Câmara dos Deputados promove comissão geral na terça-feira (16) para debater a manutenção da alíquota previdenciária patronal de 8% para municípios. A alíquota de contribuição previdenciária de municípios vem sendo objeto de […]
Supremo confirma cobrança de Diferencial de Alíquota do ICMS em 2022
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira (29) que os estados podem fazer a cobrança do Diferencial de Alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (Difal/ICMS) a partir de abril de 2022. A decisão da Corte favorece os governadores, que previam perda de aproximadamente R$ 12 bilhões se as ações de contribuintes […]
Profissional liberal terá alíquota diferenciada na reforma tributária
Os profissionais liberais terão uma alíquota diferenciada de impostos na reforma tributária, disse nesta segunda-feira (23) o relator da proposta no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM). O texto também preverá um valor para o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) maior que os R$ 40 bilhões aprovados pela Câmara dos Deputados, informação confirmada posteriormente pelo ministro da […]
