Angelo Coronel defende PEC que reduz alíquota previdenciária dos municípios — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (5), o senador Angelo Coronel (Republicanos-BA) defendeu a proposta de emenda à Constituição (PEC 5/2025), de sua autoria, que reduz a alíquota de contribuição previdenciária dos municípios. Segundo o parlamentar, a matéria permanece sem tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta prevê a fixação em 8% […]
CRA vai analisar redução de alíquota sobre o calcário de uso agrícola — Senado Notícias
Em reunião nesta quarta-feira (25), a Comissão de Agricultura (CRA) deve analisar o projeto de lei que reduz a alíquota da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) sobre o calcário para uso agrícola de 1% para 0,2%. A reunião da CRA tem início às 14h. O objetivo do PL 3.591/2019 é fomentar a atividade no […]
CRA deve votar redução de alíquota sobre calcário nesta quarta — Senado Notícias
A Comissão de Agricultura (CRA) inicia os trabalhos deliberativos de 2026 nesta quarta-feira (4), às 14h. Da pauta constam sete itens, entre eles o projeto de lei que reduz de 1% para 0,2% a alíquota da Compensação Financeira pela Exploração Mineral incidente sobre o calcário para uso agrícola. O PL 3.591/2019, do senador Luis Carlos […]