Deputada Sílvia Benjamin retornará à ALPB no lugar do deputado Wilson Filho
Foto – reprodução / Instagram A deputada estadual Sílvia Benjamin (Republicanos) está pronta para retornar a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). A parlamentar assume a cadeira na vaga do deputado estadual Wilson Filho, da mesma legenda, que foi nomeado como secretário de educação do Estado, mas já passou mais de um ano na Casa de […]
ALPB aprova projeto da LDO 2025 com aumento de percentual para emendas
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quarta-feira (12), o Projeto de Lei 2.056/2024, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro do Estado em 2025, encaminhada à Casa de Epitácio Pessoa pelo Poder Executivo. O presidente da Comissão de Orçamento, deputado Jutay Meneses, agradeceu o empenho dos servidores da […]
Fábio Ramalho tira licença e Manoel Ludgério vai assumir vaga na ALPB
O deputado estadual Fábio Ramalho (PSDB) protocolou pedido de licença das funções parlamentares na Assembleia Legislativa pelo período de 121 dias, sendo três para tratamento de saúde e 118 para interesses particulares. A partir da licença parlamentar de Ramalho, o suplente Manoel Ludgério assumirá a titularidade do mandato. A licença do deputado e a convocação […]
Julgamento concluído: STF rejeita recurso e mantém Márcio Roberto fora da ALPB
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta segunda-feira (10), o julgamento do recurso apresentado pelo ex-deputado Márcio Roberto (Republicanos). Por 3 votos a 1, a Turma rejeitou o pedido do político, que tentava reverter, junto à Suprema Corte, a decisão tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que indeferiu seu registro de candidatura […]
ALPB aprova gratuidade em transporte intermunicipal em dia de eleição
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (04), o projeto de Lei 2.266/2024, de autoria do presidente da Casa, deputado Adriano Galdino, que dispõe sobre a gratuidade do transporte intermunicipal nos dias de realização da votação de pleitos eleitorais. Segundo Adriano, o PL visa minimizar possíveis barreiras que impeçam a participação ativa da […]
Sessão conjunta com a ALPB homenageia presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação
Vereador Thiago Lucena (DC) foi o autor da propositura na CMJP A tarde desta segunda-feira (03) foi marcada por sessão conjunta da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) e Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) para entrega dos títulos de Cidadão Pessoense e Paraibano ao presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação, Alexandre Sampaio de […]
ALPB debate LDO 2025 durante audiência pública em Sousa
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta sexta-feira (24), mais uma audiência pública para debater o Projeto de Lei 2.056/2024, que trata das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro do estado em 2025. O debate aconteceu na cidade de Sousa, no Sertão paraibano, e reuniu autoridades e representantes da sociedade civil. A LDO […]
Sessão conjunta com a ALPB debate o Dia Internacional de Enfrentamento a LGBTFOBIA
Vereador Marcos Henriques e deputada estadual Cida Ramos, ambos do PT, foram os autores das proposituras O Dia Internacional de Enfrentamento a LGBTFOBIA foi debatido na manhã desta sexta-feira (17), através de sessão conjunta entre a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) e a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). A solenidade aconteceu no Plenário da […]
Presidente da ALPB esclarece sobre descontos na Folha de Pessoal para doações ao Rio Grande do Sul
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos), esclareceu sobre descontos da Folha de Pessoal da Casa Legislativa que serão realizados para doações ao Rio Grande do Sul (RS) onde parcela significativa da população foi atingida por uma das maiores tragédias naturais já registradas no Brasil. O parlamentar explicou […]
João recorre ao STF contra novos prazos para pagamentos de emendas votados pela ALPB e solicita suspensão de calendário
O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7643) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra alterações feitas pela Assembleia Legislativa estadual na lei que institui o Plano Plurianual (2024-2027) do estado. O caso está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes. No processo, o governador alega que a […]
