Projeto aprovado por comissão altera lei para adequar terminologia referente a pessoas com espectro autista – Notícias
04/07/2024 – 13:08 Mário Agra/Câmara dos Deputados Márcio Jerry recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 226/22, que substitui, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a expressão “transtornos globais do desenvolvimento” por “transtorno […]
Hemocentro altera horário de atendimento durante os festejos de São João
O Hemocentro da Paraíba, instituição que integra a rede de saúde do Governo do Estado, em virtude dos festejos juninos, vai alterar o atendimento no Hemocentro Coordenador de João Pessoa e no Hemocentro Regional de Campina Grande, que será excepcionalmente estendido neste sábado (22/06). Na capital e em Campina Grande, o atendimento começará às 7h […]
Governo altera regras para agilizar pagamento da comparticipação de utentes com demência – Portugal
O Governo anunciou esta sexta-feira a agilização dos procedimentos para o pagamento da comparticipação de utentes com demência de instituições do setor social, alegando que o anterior executivo “falhou na regulamentação” dessa medida. Segundo o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, o reconhecimento da situação de demência dos utentes passa a poder ser atestado […]
URGENTE: Governo Lula altera dados do INSS e reduz projeções de despesas previdenciárias em R$ 12 bilhões, diz Folha
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) alterou os dados do INSS para diminuir em quase R$ 12 bilhões as projeções de despesas com benefícios da Previdência Social neste ano. Essa manobra contábil foi necessária para liberar R$ 2,9 bilhões do orçamento e cumprir o acordo que desbloqueia mais R$ 3,6 bilhões […]
Pacheco devolve Medida Provisória que altera regras do PIS/Cofins
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, devolveu ao governo federal a medida provisória que fazia alterações nas regras do PIS/ COFINS. Ela restringia compensações de créditos desses tributos para pagar outros impostos. E acabava ainda com exceções pra determinados setores que, segundo o governo, permitiam abusos no pagamento das compensações. A medida já […]
Nova lei altera Orçamento de 2024 para facilitar repasses para o Rio Grande do Sul – Notícias
20/05/2024 – 16:54 Gustavo Mansur/ Palácio Piratini Lei facilita o remanejamento de emendas para ações de defesa civil Foi sancionada a Lei 14.856/24, que altera o Orçamento de 2024 (Lei 14.822/24), facilitando o remanejamento de emendas parlamentares para ações de proteção e defesa civil, além de saúde e assistência social no Rio Grande do […]
Comissão aprova projeto que altera regra para promoção de policiais militares e bombeiros do DF – Notícias
09/05/2024 – 15:53 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Coronel Assis, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3356/23, que muda regra para promoções na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal. O texto altera a Lei 12.086/09. O […]
Em ato, Lula sanciona lei que altera tabela do Imposto de Renda: “até o fim do meu mandato, quem ganhar até R$ 5 mil não pagará imposto”
Nesta quarta-feira (1º), durante ato com trabalhadores na zona leste de São Paulo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei nº 81/2024 que corrige a tabela do Imposto de Renda, aumentando a isenção para quem recebe até dois salários mínimos por mês. Ele reafirmou a promessa de, até o fim […]
Deputados analisam projeto que altera regras do DPVAT; acompanhe – Notícias
09/04/2024 – 19:35 Mário Agra/Câmara dos Deputados Proposta será votada na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/23, do Poder Executivo, que reformata o seguro obrigatório de veículos terrestres, mantendo com a Caixa Econômica Federal a gestão do fundo para pagar as indenizações. […]
Projeto que altera legislação sobre mineração está pronto para ser analisado pelo Plenário – Notícias
08/04/2024 – 17:29 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Filipe Barros: projeto possibilita agilidade ao processo minerário Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 957/24 promove diversas alterações na legislação da mineração. Entre outros pontos, o texto transfere para a Agência Nacional de Mineração (ANM) os atos de autorização, concessão e permissão de […]
