Comissão aprova projeto que altera regra para promoção de policiais militares e bombeiros do DF – Notícias
09/05/2024 – 15:53 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Coronel Assis, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3356/23, que muda regra para promoções na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal. O texto altera a Lei 12.086/09. O […]
Em ato, Lula sanciona lei que altera tabela do Imposto de Renda: “até o fim do meu mandato, quem ganhar até R$ 5 mil não pagará imposto”
Nesta quarta-feira (1º), durante ato com trabalhadores na zona leste de São Paulo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei nº 81/2024 que corrige a tabela do Imposto de Renda, aumentando a isenção para quem recebe até dois salários mínimos por mês. Ele reafirmou a promessa de, até o fim […]
Deputados analisam projeto que altera regras do DPVAT; acompanhe – Notícias
09/04/2024 – 19:35 Mário Agra/Câmara dos Deputados Proposta será votada na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/23, do Poder Executivo, que reformata o seguro obrigatório de veículos terrestres, mantendo com a Caixa Econômica Federal a gestão do fundo para pagar as indenizações. […]
Projeto que altera legislação sobre mineração está pronto para ser analisado pelo Plenário – Notícias
08/04/2024 – 17:29 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Filipe Barros: projeto possibilita agilidade ao processo minerário Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 957/24 promove diversas alterações na legislação da mineração. Entre outros pontos, o texto transfere para a Agência Nacional de Mineração (ANM) os atos de autorização, concessão e permissão de […]
Prefeitura de João Pessoa altera horário de expediente interno e atendimento ao público
De 8h às 14h Prefeitura de João Pessoa altera horário de expediente interno e atendimento ao público 28/03/2024 | 11:00 | 4 Com a modernização da administração pública municipal e o uso de aplicativos que permitem o funcionamento 24 horas por dia, os servidores da Prefeitura de João Pessoa terão um novo horário […]
Câmara aprova projeto que altera a Lei de Falências – Notícias
26/03/2024 – 19:14 • Atualizado em 26/03/2024 – 20:32 Mário Agra/Câmara dos Deputados Dani Cunha: a proposta vai garantir celeridade no processo falimentar A Câmara dos Deputados aprovou proposta que muda a Lei de Falências para incluir a formulação de um plano de falência, a figura do gestor fiduciário e agilizar a venda […]
Projeto que altera a Lei de Falências está em análise no Plenário; acompanhe – Notícias
26/03/2024 – 18:11 Mário Agra/Câmara dos Deputados Arthur Lira (C) preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3/24, do Poder Executivo, que muda a Lei de Falências para incluir a formulação de um plano de falência, a figura do gestor fiduciário e agilizar a venda dos […]
Câmara aprova projeto que altera o Novo Ensino Médio
O projeto que altera o Novo Ensino Médio vai para o Senado. O texto foi aprovado nessa quarta-feira (20) na Câmara dos Deputados após acordo sobre a carga horária. A proposta manteve o aumento da carga horária de 2.450 horas na formação geral básica. A exceção será para quem optar pelo ensino técnico. Para completar […]
Prefeitura altera expediente nesta quarta e quinta-feira e define ponto facultativo na semana de Carnaval
Desfile das Muriçocas Prefeitura altera expediente nesta quarta e quinta-feira e define ponto facultativo na semana de Carnaval 05/02/2024 | 14:30 | 131 A Prefeitura de João Pessoa definiu o horário de funcionamento da administração pública municipal nesta semana, em virtude do desfile do bloco Muriçocas do Miramar, e os dias de ponto […]
Projeto altera regras de nomeação e mandato de presidente e vice de juntas comerciais – Notícias
05/02/2024 – 08:39 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Merlong Solano acredita que exigência atual para o cargo não é constitucional O Projeto de Lei 315/23 altera a duração do mandato de presidente e vice-presidente das juntas comerciais e permite que os governadores nomeiem livremente qualquer cidadão para os cargos. A Câmara dos Deputados […]
