Comité Olímpico admite fim dos Jogos Olímpicos em agosto devido às alterações climáticas – Jogos Olímpicos – Paris 2024
O presidente do Comité Olímpico Internacional (COI), Thomas Bach, admitiu, esta sexta-feira, que os Jogos Olímpicos de verão no hemisfério norte vão ter que deixar de ser realizados em agosto, devido ao aquecimento global. “Os especialistas antecipam que será muito difícil organizar os Jogos em agosto”, realçou o presidente do COI, durante um encontro com […]
Primeiro-ministro diz que Governo está disponível para ponderar alterações na justiça penal – Política
O primeiro-ministro afirmou esta quarta-feira que o Governo está disponível para ponderar, com contributos da Assembleia da República, alterações no domínio da justiça penal, aludindo a áreas como o combate à violação do segredo de justiça ou escutas telefónicas. No debate quinzenal com o primeiro-ministro, o líder parlamentar do PSD Hugo Soares afirmou que a […]
Comissão aprova isenção para clubes esportivos de taxas por alterações estatutárias exigidas em leis – Notícias
07/06/2024 – 18:50 Elio Rizzo / Câmara dos Deputados Deputado Luiz Lima, relator do projeto de lei A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que isenta as entidades esportivas das taxas dos cartórios quando a legislação do esporte exigir alguma alteração estatutária. O texto altera a Lei dos […]
PGR pede alterações em edital de compra de câmeras corporais em SP
Um parecer da Procuradoria-Geral da República pede algumas alterações no edital da compra de câmeras corporais da Polícia Militar no estado de São Paulo. A manifestação dessa terça-feira foi motivada por uma ação movida pela Defensoria Pública de São Paulo e outras entidades de direitos humanos junto ao STF que questionavam diversas regras, como a de não prever […]
Alexandre de Moraes vota pela invalidação de alterações na Lei de Improbidade Administrativa
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela invalidação das alterações na Lei de Improbidade Administrativa (LIA), propostas pela Lei 14.230/21. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi apresentada pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp). Entre as mudanças contestadas, o relatório de Moraes destaca alterações envolvendo punições a […]
PS pede audição urgente de Paulo Rangel sobre alterações nos vistos da CPLP – Política
O PS pediu a audição parlamentar urgente do ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, para prestar esclarecimentos sobre as alterações que foram anunciadas pelo Governo a propósito dos vistos da CPLP. Num requerimento, a que a agência Lusa teve acesso, os socialistas afirmam que o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José […]
Organização internacional de combate às alterações climáticas lançada hoje nos Açores – Sociedade
O senador de Massachusetts, nos Estados Unidos da América, Marc Pacheco lançou esta sexta-feira oficialmente, na ilha Terceira, nos Açores, a organização Transatlantic Climate Alliance (Aliança Climática Transatlântica), que pretende combater as alterações climáticas unindo autoridades locais e regionais. “Queremos criar um movimento que ajude a transformar a ação a nível regional e local, porque […]
Governo divulga alterações nos editais do Concurso Público Unificado
O governo federal divulgou nesta semana uma série de alterações nos editais do Concurso Público Nacional Unificado publicados na semana passada. Houve mudanças nos requisitos de formação, locais de trabalho, na remuneração, no remanejamento de vagas e também na pontuação na etapa de avaliação de documentos. Só pra citar um exemplo, no caso de vagas […]
Especialistas pedem alterações no projeto que regula o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões – Notícias
29/09/2023 – 18:00 Especialistas ouvidos pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados afirmaram que o projeto de lei que regula o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (PL 412/22, do Senado Federal) não trata da principal fonte emissora de gases de efeito estufa do País: o desmatamento florestal. Para […]
