Comissão aprova proposta com novas regras para aluguel de veículos a pessoa com deficiência – Notícias
13/06/2024 – 17:16 Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Mersinho Lucena, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o número mínimo de veículos adaptados a pessoas com deficiência a serem ofertados pelas locadoras de veículos. Atualmente, as locadoras são obrigadas […]
Viva Maria reflete sobre Dia dos Namorados, internet e amor de aluguel
No programa Viva Maria, apresentado por Mara Régia, desta quarta-feira (12) o tema principal foi o Dia dos Namorados e o impacto da internet nas relações amorosas. A psicóloga e vice-reitora da Unipaz, Lydia Rebouças, falou sobre a superficialidade das relações nas redes sociais e a necessidade de muitas pessoas de mostrarem que estão bem, […]
Comissão aprova projeto que disciplina despejo extrajudicial por atraso de aluguel – Notícias
27/05/2024 – 18:18 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Russomano: caminhos alternativos para a solução de conflitos são mais céleres e eficazes A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que disciplina o despejo extrajudicial de inquilino por atraso no pagamento dos alugueis. A medida permite a retomada do imóvel […]
Projeto autoriza locador a comunicar, por mensagem eletrônica, desejo de cancelar aluguel – Notícias
18/03/2024 – 07:50 Bruno Spada/ Câmara dos Deputados Marangoni é o autor da proposta O Projeto de Lei 525/24 altera a Lei do Inquilinato para autorizar o locatário a comunicar seu interesse em encerrar o contrato de aluguel a partir de mensagem eletrônica enviada ao locador, desde que comprovado o recebimento. O texto está […]
Projeto amplia prazo máximo de aluguel de imóvel por temporada – Notícias
28/02/2024 – 15:04 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lindenmeyer: prazo atual é curto para universitários e para pacientes em tratamento O Projeto de Lei 3322/23 amplia de 90 dias para 10 meses o tempo máximo de aluguel de imóvel por temporada previsto na Lei do Inquilinato. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O […]
Sedurb intensifica fiscalização para garantir ordenamento de aluguel de guarda-sóis nas praias da Capital
Com o objetivo de proporcionar livre acesso para moradores e turistas que frequentam a capital no período de alta estação, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) intensificou a partir desta sexta-feira (12) as ações de fiscalização no que diz respeito ao aluguel de mesas, cadeiras e guarda-sóis na orla de Tambaú. O trabalho contou com […]
