Comissão aprova projeto que prevê engajamento de alunos no cuidado com o espaço escolar – Notícias
09/04/2026 – 14:55 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Sidney Leite: medida combate a ideia de que o espaço público não pertence a ninguém A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1479/25, que estabelece como dever dos estabelecimentos de ensino promover o engajamento de seus estudantes no cuidado, […]
Alunos dos ensinos fundamental e médio podem ter aula de primeiros socorros — Senado Notícias
Estudantes do ensino médio e dos últimos anos do ensino fundamental receberão orientações básicas de primeiros socorros, conforme projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (18). O PL 2.336/2022, do ex-senador Luiz Pastore, recebeu parecer favorável na forma de substitutivo apresentado pela relatora, senadora Teresa Leitão (PT-PE). O texto ainda será analisado […]
Comissão aprova acesso gratuito à internet para famílias de baixa renda com alunos na rede pública – Notícias
26/01/2026 – 11:09 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Maurício Carvalho: o acesso à internet precisa ser assegurado a todos A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que cria o Programa Bolsa Telecomunicações. O programa pretende para levar internet gratuita a famílias de baixa renda com alunos da rede […]
Comissão aprova criação de plataforma nacional com dados de alunos da educação básica – Notícias
16/01/2026 – 16:54 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Luiz Fernando Vampiro, relator do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para prever a criação de uma plataforma nacional com dados de todos os alunos da […]
Comissão aprova obrigatoriedade de protetores auriculares para alunos autistas em escolas – Notícias
16/01/2026 – 15:43 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duarte Jr.: medida busca promover a acessibilidade sensorial A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que garante abafadores de ruído ou protetores auriculares para estudantes com transtorno do espectro autista (TEA) em escolas públicas e privadas. O texto […]
AGORA É LEI! Escolas deverão adaptar materiais escolares para alunos com deficiência
Notícias Facebook Twitter Imprimir Publicado em 11 de novembro de 2025 às 9:31 O governador João Azevêdo sancionou nesta terça-feira (11) a Lei 14.072/2025, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, que determina a obrigatoriedade de adaptação da lista de materiais escolares e dos livros didáticos para alunos com deficiência […]
Prefeitura de João Pessoa inicia a renovação de matrículas de alunos da rede municipal
A Secretaria de Educação e Cultura de João Pessoa (Sedec-JP), por meio da Diretoria de Ensino, Gestão e Escola de Formação (Degef), está com o processo de renovação de matrículas dos alunos veteranos da Rede Municipal de Ensino aberta até o dia 14 de novembro. O processo de renovação de rematrícula das crianças dos Ninhos […]
CDH debate assistência estudantil para alunos indígenas no ensino superior — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) fará audiência pública na segunda-feira (3), às 9h, para debater a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) voltada aos povos indígenas. O debate foi proposto pelo senador Paulo Paim (PT–RS) e tem como objetivo discutir os desafios e as especificidades da permanência de estudantes indígenas na […]
AGORA É LEI! Paraíba ganha Política Estadual de Avaliação em Saúde para alunos do Ensino Médio
Notícias Facebook Twitter Imprimir Publicado em 30 de outubro de 2025 às 10:25 O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, promulgou nesta quinta-feira (30), a Lei 14.051/2025, de autoria do deputado estadual Dr. Romualdo, que cria a Política Estadual de Avaliação em Saúde dos Alunos do Ensino Médio das Escolas da Rede […]
Cícero Lucena entrega escola bilíngue totalmente reconstruída, com tecnologia de ponta no Oitizeiro, e celebra intercâmbio internacional para alunos e professores
Excelência no aprendizado do segundo idioma, a Escola Bilíngue Dom José Maria Pires, no bairro do Oitizeiro, agora também é referência em tecnologia e inovação — e num prédio praticamente reconstruído. A unidade, entregue nesta quarta-feira (29) pelo prefeito Cícero Lucena, é a 55ª escola reformada e modernizada pela Prefeitura de João Pessoa desde 2021, […]