CMA analisa emenda que estende porte de arma a todos fiscais ambientais — Senado Notícias
Modificado na Comissão de Segurança Pública (CSP), o projeto de lei que concede porte de arma a fiscais ambientais retorna na terça-feira (8) à análise da Comissão de Meio Ambiente (CMA), que tem reunião prevista a partir das 9h. O PL 2.326/2022 é de autoria da Comissão Temporária Externa para Investigar o Aumento da Criminalidade na Região […]
Governo ressalta importância da participação dos municípios nas políticas públicas ambientais – Notícias
27/03/2025 – 16:50 Divulgação / Ministério das Cidades Encontro acontece na Câmara e será concluído nesta sexta-feira A necessidade de fortalecer políticas públicas ambientais nos municípios foi debatida nesta quinta-feira (27) no 1º Encontro Cidades Verdes Resilientes, seminário realizado na Câmara dos Deputados. O evento reuniu prefeitos, especialistas e o ministro das Cidades, Jader […]
Exigência de padrões ambientais para produtos estrangeiros será votada na CMA — Senado Notícias
Os produtores estrangeiros que queiram vender seus produtos no país poderão ter que adotar níveis de emissões de gases de efeito estufa iguais ou inferiores aos do Brasil, além de proteger o meio ambiente em padrões compatíveis com o Código Florestal Brasileiro. É o que determina o projeto que poderá ser votado na Comissão de […]
CMA vota convite para Marina Silva apresentar metas ambientais de 2025 — Senado Notícias
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) pautou quatro requerimentos para votar na reunião da terça-feira (11), a partir das 9h. Entre eles, o convite à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para falar sobre as metas e as prioridades do ministério para 2025. Segundo o requerimento, do presidente da CMA, senador Fabiano Contarato (PT-PA), a […]
Projeto do governo aumenta punição para crimes ambientais – notícias
31/01/2025 – 12:23 Bruno Kelly/Amazônia Real ProPOSTA Substitui Detenção O Projeto de Lei 4000/24, Enviada à Câmara dos Deputados Pelo Governo, Aumenta como Penas para os crimes ambientais. Entre Outros Pontos, o Texto eleva a Pena para que Provocar Incêndio em Floresta – um ATUAL, DE 2 A 4 ANOS DE detenção E MULA, PASSA […]
COMISSÃO APROVA PROJETO PARA CRIAR TÍTULO DE RENDA FIXA Para Incentivar Serviços Ambientais – Notécias
27/01/2025 – 11:04 Bruno Spada/Câmara Dos Deputados Laura Carneiro: ProPosta Aumartará Oferta de Recursos Para Projetos e Empreas Verdes Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Dos Deputados Aprovou, Em Dezembro, O Projeto de Lei 460/24, do Deputado Ricardo Ayres (LCV). Esse título de renda fixo terá como objetivo capitar recursos de pesoas e empreas […]
Governo Lula Reduz R$200 milhões do Orçamento para Gestão de Desastres Ambientais
O governo federal anunciou a redução do orçamento para a gestão de riscos e desastres ambientais em 2025. A verba destinada ao setor será de R$ 1,7 bilhão, uma queda de R$ 200 milhões em relação ao montante de R$ 1,9 bilhão aplicado em 2024. A medida ocorre após um ano marcado por desastres como […]
Prefeitura irá concluir os estudos ambientais para retomada das obras do Parque da Cidade
A partir da decisão judicial proferida nesta quarta-feira (30), a Prefeitura de João Pessoa concluirá os estudos ambientais que possibilitarão retomar as obras do Parque José Targino Maranhão (Parque da Cidade), que está sendo construído na área do antigo Aeroclube. A juíza Ivanoska Maria Esperia Gomes dos Santos, da 6ª Vara de Fazenda Pública da […]
Lei proíbe nomeação de condenados por crimes ambientais e maus tratos aos animais para cargos públicos na Paraíba
O governador João Azevêdo sancionou lei que proíbe a nomeação de pessoas condenadas por crimes ambientais e maus tratos aos animais para funções e cargos públicos na Paraíba. A determinação foi publicada no Diário Oficial Estado nesta quinta-feira (12). Conforme observou o ClickPB, a lei de autoria da deputada Silvia Benjamin, veda à nomeação, no âmbito da Administração […]
Comissão aprova projeto que dobra prazos prescricionais aplicáveis aos crimes ambientais – Notícias
08/07/2024 – 17:01 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Delegado Matheus Laiola, relator da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1457/24, que dobra os prazos prescricionais aplicáveis aos crimes ambientais. O texto altera a Lei de Crimes Ambientais e o Código Penal. O […]