Prefeitura irá concluir os estudos ambientais para retomada das obras do Parque da Cidade
A partir da decisão judicial proferida nesta quarta-feira (30), a Prefeitura de João Pessoa concluirá os estudos ambientais que possibilitarão retomar as obras do Parque José Targino Maranhão (Parque da Cidade), que está sendo construído na área do antigo Aeroclube. A juíza Ivanoska Maria Esperia Gomes dos Santos, da 6ª Vara de Fazenda Pública da […]
Lei proíbe nomeação de condenados por crimes ambientais e maus tratos aos animais para cargos públicos na Paraíba
O governador João Azevêdo sancionou lei que proíbe a nomeação de pessoas condenadas por crimes ambientais e maus tratos aos animais para funções e cargos públicos na Paraíba. A determinação foi publicada no Diário Oficial Estado nesta quinta-feira (12). Conforme observou o ClickPB, a lei de autoria da deputada Silvia Benjamin, veda à nomeação, no âmbito da Administração […]
Comissão aprova projeto que dobra prazos prescricionais aplicáveis aos crimes ambientais – Notícias
08/07/2024 – 17:01 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Delegado Matheus Laiola, relator da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1457/24, que dobra os prazos prescricionais aplicáveis aos crimes ambientais. O texto altera a Lei de Crimes Ambientais e o Código Penal. O […]
Servidores ambientais de 24 estados e o DF estão em greve
A greve nacional dos servidores do Ibama, ICMBIO, Serviço Florestal Brasileiro e do Ministério do Meio Ambiente começou nesta segunda-feira (1). 24 estados e o Distrito Federal estão parados pela reestruturação da carreira ambiental. Trabalhadores no Acre, Paraíba e Rio Grande do Norte já haviam iniciado a paralisação no dia 24 de junho. Apenas Pernambuco […]
No Rio, Polícia Federal prende 14 pessoas por crimes ambientais
Quatorze pessoas foram presas em flagrante por crimes ambientais na cidade do Rio de Janeiro. As prisões aconteceram nesse domingo (23) e foram efetuadas pela Polícia Federal. A ação é resultado de três operações de fiscalização. Em Laranjeiras, na Zona Sul, 4 homens foram presos por associação criminosa, receptação qualificada, posse ilegal de animais silvestres […]
Audiência na Câmara discute enfrentamento de desastres ambientais – Notícias
20/06/2024 – 07:52 Mauricio Tonetto/Secom A cidade de Porto Alegre inundada pelas chuvas neste ano A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (20) audiência pública sobre o enfrentamento dos desastres ambientais. O deputado Julio Lopes (PP-RJ), que pediu o debate, afirma que o aumento da ocorrência […]
Governo cria sala de situação para prevenção de desastres ambientais
Diante da estiagem e incêndios na Amazônia e Pantanal, o governo federal criou nesta sexta-feira (14) uma sala de situação para acompanhamento dos biomas. O foco do projeto é na prevenção de desastres, mas também atuará no combate de problemas ambientais que já estão ocorrendo. Participam do projeto o Ministério do Meio Ambiente, Casa Civil, Ministério da Integração Regional, Ministério da Defesa e Justiça, com ações desenvolvidas por […]
Portugal pretende renovar o apoio a projetos ambientais a Cabo Verde – África
Portugal pretende renovar o apoio a projetos ambientais a Cabo Verde, disse esta segunda-feira a ministra da tutela, Maria da Graça Carvalho, na capital, Praia, no início de uma visita dedicada a projetos de um ciclo que está a terminar. “Temos oito projetos a decorrer no valor de 2,3 milhões de euros”, sendo que o […]
Prefeito anuncia 2ª etapa do Parque da Cidade e destaca medidas da gestão para enfrentar os desafios ambientais
Durante a abertura da Semana do Meio Ambiente do Governo do Estado, nesta segunda-feira (3), o prefeito Cícero Lucena destacou o compromisso da Prefeitura de João Pessoa com o tema, a exemplo da abertura de espaços verdes na cidade. A gestão Municipal, que já iniciou obras para a construção do Parque das Três Ruas, Hilton […]
Burocracia na fiscalização de crimes ambientais impedem agricultores de obter crédito, dizem participantes de debate – Notícias
24/05/2024 – 16:11 Mário Agra/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Erros e burocracia na fiscalização de crimes ambientais prejudicam agricultores que se veem impedidos de adquirir crédito, dizem participantes de debate na Câmara dos Deputados. A situação estaria pior na Região Norte. A Comissão de Agricultura discutiu […]
