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Comissão aprova porte de arma para agentes de fiscalização ambiental – Notícias

Comissão aprova porte de arma para agentes de fiscalização ambiental – Notícias

17/04/2026 – 17:13   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Alberto Fraga, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza o porte de arma de fogo para agentes de fiscalização ambiental que atuam em ações externas de fiscalização, inspeção, vistoria ou apuração de infrações ambientais. A proposta […]

Projeto limita embargo ambiental com base só em detecção remota – Notícias

Projeto limita embargo ambiental com base só em detecção remota – Notícias

24/03/2026 – 08:41   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados  Lucio Mosquini é o autor da proposta O projeto de lei 2564/25 do deputado Lucio Mosquini (MDB-RO) altera a Lei dos Crimes Ambientais para regular a aplicação de medidas administrativas cautelares na fiscalização ambiental. O texto proíbe o embargo baseado apenas na detecção remota de supressão […]

Grupo parlamentar Brasil-Japão fortalece parceria ambiental e tecnológica — Senado Notícias

Grupo parlamentar Brasil-Japão fortalece parceria ambiental e tecnológica — Senado Notícias

Em reunião nesta quarta-feira (11), senadores do Grupo Parlamentar Brasil-Japão defenderam o fortalecimento de parcerias entre ambos os países nas áreas de meio ambiente, agricultura e tecnologia. Eles ouviram o embaixador do Japão no Brasil, Yasushi Noguchi, e relataram a recente viagem de senadores àquele país. O embaixador informou que Japão e Brasil devem intensificar […]

Comissão aprova projeto que exige plano de risco ambiental para mineração – Notícias

Comissão aprova projeto que exige plano de risco ambiental para mineração – Notícias

29/01/2026 – 16:02   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Duda Salabert: falta de análise de risco compromete a segurança ambiental A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou em outubro projeto de lei que obriga as empresas mineradoras a incluírem projetos de avaliação, gerenciamento e comunicação de risco ambiental […]

Cícero Lucena consolida protagonismo ambiental de João Pessoa com participação contínua nas COPs

Cícero Lucena consolida protagonismo ambiental de João Pessoa com participação contínua nas COPs

A participação ativa do prefeito Cícero Lucena em diversas edições das Conferências das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COPs) tem contribuído para consolidar João Pessoa no debate global sobre sustentabilidade e ajudado a transformar propostas apresentadas nos encontros em ações concretas implantadas na cidade. Ao longo das Conferências — da COP26, em Glasgow, passando pela […]