Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que aumenta penas para ameaças feitas por Pix – Notícias
17/06/2026 – 09:00 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Luiz Couto é o relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (16), o Projeto de Lei 4220/25, do deputado Flávio Nogueira (PT-PI), que aumenta as penas para os crimes de ameaça, perseguição […]
Justiça suspende júri de vereador de Santa Rita por ameaças a testemunhas
O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu nesta sexta-feira (24) que o júri do vereador de Santa Rita, Wagner de Bebé, preso suspeito de um homicídio em 2025, fosse suspenso por conta de ameaças a testemunhas envolvidas no processo em que é acusado de tentativa de homicídio […]