Câmara aprova urgência para projeto que susta ampliação de reserva no Pantanal – Notícias
A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo 171/26, que susta a ampliação da Estação Ecológica de Taiamã, em Mato Grosso, localizada nos municípios de Cáceres e Poconé, no Pantanal. O Decreto 12.887/26, publicado em março, ampliou a área da reserva de 11 mil para 68 mil hectares, […]
Vai à CAS ampliação da tarifa social de energia para tratamento domiciliar — Senado Notícias
Famílias com renda de até quatro salários mínimos e que tenham em casa pacientes em tratamento domiciliar com uso contínuo de equipamentos elétricos poderão passar a ter acesso à Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). A ampliação do benefício é determinada por um projeto de lei do Senado aprovado nesta terça-feira (14) na Comissão de Infraestrutura […]
Comissão de Saúde aprova ampliação do acesso a medicamentos para diabetes no SUS – Notícias
15/06/2026 – 10:09 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carla Dickson: inclusão de tratamentos deve respeitar análise do Ministério da Saúde A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante a pacientes com diabetes acesso, no Sistema Único de Saúde (SUS), a diversas classes de medicamentos para controle da […]
Sancionada ampliação de situações de afastamento do lar na Lei Maria da Penha – Notícias
21/05/2026 – 18:56 Carlos Magno/Governo do Rio de Janeiro Em locais sem comarca, delegado pode determinar o afastamento do agressor O agressor que colocar em risco a integridade sexual, moral ou patrimonial da mulher ou de seus dependentes será imediatamente afastado do lar. É o que prevê a Lei 15.411/26, sancionada pelo presidente Luiz […]
Comissão aprova ampliação de veículos adaptados em frotas de táxis e locadoras – Notícias
11/05/2026 – 10:40 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silvia Cristina: proposta transforma o direito à acessibilidade em algo concreto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia a oferta de veículos adaptados em frotas de táxis, locadoras e empresas de turismo. […]
Deputado diz que programa Câmara pelo Brasil aproxima população de proposta de ampliação da Codevasf; assista – Notícias
27/03/2026 – 09:17 YouTube O programa Câmara Pelo Brasil chegou à capital do Espírito Santo, Vitória, nesta quinta-feira (26), para debater com a população a ampliação da atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) para os municípios capixabas. A iniciativa foi lançada pelo presidente da Câmara […]
Paim pede ampliação de políticas públicas para pessoas com Síndrome de Down — Senado Notícias
O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (24), saudou o Dia Internacional da Síndrome de Down, celebrado em 21 de março, e defendeu a ampliação de políticas públicas voltadas à inclusão. O parlamentar lembrou que a condição não é uma doença, mas uma condição genética. Citou estatísticas do IBGE (Instituto Brasileiro […]
Comissão aprova ampliação da cobertura de planos de saúde para emergências relacionadas à gestação – Notícias
19/03/2026 – 14:10 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Gisela Simona: medida protege mulheres em situação de emergência obstétrica A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 649/25, que obriga operadoras de planos de saúde a cobrir urgências médicas relacionadas à gestação, mesmo que a modalidade contratada não […]
Ampliação do número de pediatras no SUS está na pauta da CAE — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião nesta terça-feira (17), às 10h, com seis itens na pauta. Um deles é o projeto de lei que busca ampliar o número de pediatras na rede pública de saúde. O PL 4.305/2025, da senadora Dra. Eudócia (PL-AL), tem relatoria da senadora Damares Alves (Republicanos- DF). O projeto original […]
Comissão aprova ampliação da licença-paternidade para pais de bebês prematuros – Notícias
23/01/2026 – 13:30 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que amplia a licença-paternidade de 5 para 20 dias para pais de bebês prematuros (PL 3108/20). O […]