Câmara analisa projeto que prevê indenização às vítimas de crimes contra liberdade sexual; acompanhe – Notícias
02/07/2024 – 18:48 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Sóstenes Cavalcante (C) preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3777/23, do deputado Josenildo (PDT-AP), que obriga o condenado por crimes contra a liberdade sexual a pagar indenização às vítimas. Segundo o parecer da deputada Professora Goreth (PDT-AP), […]
Câmara analisa pedido de urgência para propostas; acompanhe – Notícias
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Câmara analisa projeto que cria o Programa Brasil Semicondutores; acompanhe – Notícias
19/06/2024 – 19:39 • Atualizado em 19/06/2024 – 19:58 Mário Agra/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 13/20, que cria o Programa Brasil Semicondutores (Brasil Semicon) e estende incentivos a esse setor e ao de tecnologias da informação e comunicação em valores […]
Marielle: STF analisa nesta semana denúncia contra supostos mandantes
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal vai analisar a denúncia contra os supostos mandantes do assassinato de Marielle Franco nesta terça-feira. O relator é o ministro Alexandre de Moraes. O Ministério Público Federal denunciou quatro pessoas pelo homicídio de Marielle e do motorista Anderson Gomes, que ocorreu em 2018. São elas: o conselheiro do […]
Câmara analisa criação do cadastro de condenados por violência contra a mulher; acompanhe – Notícias
12/06/2024 – 18:42 Mario Agra/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1099/24, da depurada Silvye Alves (União-GO), que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher, com informações de pessoas condenadas por crimes dessa natureza. Segundo o substitutivo do […]
Câmara analisa projeto sobre regras de suspensão de mandato parlamentar; acompanhe – Notícias
12/06/2024 – 17:16 Mario Agra/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Resolução 32/24, da Mesa Diretora, que permite a este órgão propor a suspensão, por medida cautelar, do mandato de deputado federal por até seis meses. […]
Câmara analisa proposta que prevê cota racial de 30% em concursos federais – Notícias
12/06/2024 – 09:44 GettyImages O texto prevê uma revisão da política após dez anos O Projeto de Lei 1958/21, do Senado, reserva às pessoas pretas e pardas, aos indígenas e aos quilombolas 30% das vagas em concursos públicos federais. A proposta, do senador Paulo Paim (PT-RS) foi apresentada para substituir a Lei de Cotas […]
Câmara analisa urgência para projeto que permite suspensão cautelar do mandato de deputado por quebra de decoro; acompanhe – Notícias
11/06/2024 – 21:04 • Atualizado em 11/06/2024 – 22:20 Mario Agra/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora requerimento de urgência para o Projeto de Resolução 32/24, da Mesa Diretora, que permite a este órgão suspender por até seis meses, por medida cautelar, o mandato […]
Pesquisa analisa violência sofrida por educadores
Uma pesquisa da Universidade Federal Fluminense em parceria com o Ministério da Educação vai traçar um diagnóstico da violência contra profissionais de educação no país. O objetivo é contribuir para a formulação de políticas públicas e estratégias de apoio concretas baseadas em dados seguros. O estudo inclui todos os níveis de ensino, nos sistemas público e privado, […]
Câmara analisa pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe – Notícias
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