Plenário analisa estágio como experiência profissional nesta terça — Senado Notícias
O Plenário do Senado vota nesta terça-feira (7), a partir de 14h, projeto que reconhece o estágio realizado por estudantes como experiência profissional, além de outras três proposições. O PL 2.762/2019 prevê que o período de estágio ainda poderá contar pontos para concurso público, de acordo com regulamentação futura do poder público. O texto foi relatado pelas senadoras […]
CPMI do INSS analisa convocações e requerimentos – 26/3/26. — Senado Notícias
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CAE analisa projeto que amplia benefícios a bons pagadores – 24/3/26 — Senado Notícias
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Vídeo: CSP analisa autorização para lei penal estadual – 17/3/26
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Vídeo: Ao vivo: CE analisa incentivo ao empreendimento por jovens – 17/3/26
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CAE analisa isenção de ITR em terras invadidas e mantém litígio sob a União — Senado Notícias
Em reunião nesta terça-feira (3), a partir das 10h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve apreciar o projeto de lei que muda os critérios de cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). O texto (PL 1.648/2024), de autoria do senador Jayme Campos (União-MT), estabelece a não incidência de ITR sobre áreas invadidas, ao prever […]
CCJ analisa proteção a domésticos submetidos a trabalho escravizado — Senado Notícias
Medidas de proteção e acolhimento de trabalhadores resgatados em condições análogas à de escravização estão na pauta deliberativa da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta quarta-feira (4), às 9h. O projeto de lei tem com foco principal os trabalhadores domésticos e caso aprovado seguirá à análise da Comissão de Direitos Humanos (CDH). O PL […]
Comissão mista que analisa mudanças no seguro-defeso ouvirá representantes dos pescadores; participe – Notícias
27/02/2026 – 11:22 Gustavo Vara/Prefeitura de Pelotas-RS Seguro é pago durante o período em que a pesca é proibida A comissão mista que analisa a medida provisória que muda as regras do seguro-defeso (MP 1323/25) realiza audiência pública na próxima terça-feira (3) com representantes dos pescadores. O debate será interativo e está marcado para […]
Plenário analisa nesta quarta política de proteção a animais resgatados — Senado Notícias
O Plenário deve votar na quarta-feira (25), a partir das 14h, quatro propostas que tratam de proteção de animais em desastres, cooperação internacional, defesa e turismo. O Projeto de Lei (PL) 2.950/2019 cria a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados (Amar). A proposta estabelece regras para resgate, acolhimento e destinação de animais afetados por emergências e desastres e altera leis […]
Comitê Interinstitucional contra o Feminicídio analisa sugestões para plano de ação – Notícias
23/02/2026 – 09:24 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Lançamento do Pacto Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio no início de fevereiro O Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil contra o Feminicídio reúne-se na quinta-feira (26) para analisar as indicações de cada poder para o plano de ação que deve ser lançado no início […]