Vídeo: Ao vivo: CDH analisa o combate ao trabalho infantil – 9/7/26
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Plenário analisa pena maior para violência sexual digital contra criança — Senado Notícias
Os senadores se reúnem em Plenário nesta terça-feira (7), a partir das 14h, para votar punições mais duras para a violência sexual digital contra crianças e adolescentes e maior garantia ao pagamento de pensão alimentícia, com transferência bancária automática. Também deve ser feita nova sessão de discussão sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) que […]
Congresso Nacional analisa vetos presidenciais em sessão conjunta nesta quinta-feira – Notícias
18/06/2026 – 08:10 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão Conjunta do Congresso Nacional realizada em março O Congresso Nacional tem sessão agendada para esta quinta-feira (18), a partir das 10h, para analisar dezenas de vetos presidenciais pendentes de apreciação, além de projetos de lei nos quais o Executivo pede ao Congresso autorização para […]
Comissão que analisa proposta para MEI discute reajuste de todas as faixas do Simples Nacional – Notícias
01/06/2026 – 17:10 Camila Hermes / Câmara dos Deputados Programa “Câmara pelo Brasil” levou o debate da proposta a Porto Alegre (RS) Em debate realizado nesta segunda-feira (1º), em Porto Alegre (RS), sobre o reajuste do limite de faturamento dos microempreendedores individuais (MEI), participantes defenderam a atualização de todas as faixas do Simples Nacional. […]
Plenário analisa PEC que estende imunidade tributária das igrejas a entidades associadas; acompanhe
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Sessão deliberativa no Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados analisa, na sessão deliberativa desta quinta-feira (28), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/23, que trata da imunidade tributária das instituições religiosas de qualquer culto. O Plenário deverá votar um texto que estende a imunidade a orfanatos, creches, […]
Plenário analisa proposta que incentiva novas fábricas de fertilizantes no Brasil; acompanhe
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão deliberativa no Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Lei 699/23, do Senado, que concede até R$ 7,5 bilhões em subsídios, em cinco anos, a fábricas de fertilizantes para novas plantas de produção no Brasil ou expansão e modernização das […]
CCT analisa incentivos à inovação e radiodifusão – 27/5/26 — Senado Notícias
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CE analisa reforço na qualificação de tradutores e intérpretes de Libras — Senado Notícias
A Comissão de Educação (CE) vai analisar nesta terça-feira (26) projeto que cria a exigência de avaliação prática para tradutores e intérpretes da língua brasileira de sinais (Libras). Relatado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR) PL 3.878/2024 busca aprimorar a qualidade dos serviços prestados à comunidade surda. Atualmente, a legislação exige formação teórica, mas o texto acrescenta a […]
Comissão analisa parecer sobre a PEC que propõe fim da escala 6×1; assista – Notícias
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CDR analisa regras para circulação de patinetes elétricos — Senado Notícias
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) analisa nesta terça-feira (26) um projeto que cria regras para a circulação de patinetes elétricos e outros meios de transporte individuais nas ruas e ciclovias. O texto inclui as normas para os equipamentos no Código de Trânsito Brasileiro e prevê que os usuários terão direitos e deveres semelhantes […]