Câmara analisa redução de alíquotas tributárias para indústria química; acompanhe – Notícias
10/02/2026 – 20:50 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 14/26, do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que estabelece alíquotas de transição menores para indústrias químicas e petroquímicas participantes de regime fiscal especial até sua migração para um novo […]
CAE analisa equiparação no livre comércio no Norte – 10/2/26 — Senado Notícias
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Câmara analisa projeto que prevê cobrança pelo uso de tornozeleira eletrônica
Um projeto de lei que transita na Câmara dos Deputados propõe que presos temporários ou condenados sejam obrigadas a a arcar com custos de uso e manutenção da tornozeleira eletrônica. De acordo com a proposta, a pessoa monitorada será responsável pela conservação do equipamento e deverá ressarcir o poder público em caso de dano ou […]
Comissão que analisa medida provisória do seguro-defeso define plano de trabalho – Notícias
09/02/2026 – 09:54 Igor Mota/Agência Pará Seguro é pago durante o período em que a pesca é proibida A comissão mista que analisa a medida provisória que muda as regras do seguro-defeso (MP 1323/25) reúne-se nesta terça-feira (10), às 14h30. Deputados e senadores vão avaliar o plano de trabalho apresentado pelo relator do colegiado, […]
Representação brasileira analisa na terça acordo entre Mercosul e União Europeia — Senado Notícias
A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul analisa na terça-feira (10), a partir das 10h, o acordo de livre comércio entre o bloco sul-americano e a União Europeia, assinado em janeiro. Os 10 senadores e os 27 deputados federais que integram o grupo devem votar o relatório do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), atual presidente da […]
Senado analisa indicações para STF, CVM e outros órgãos — Senado Notícias
Os senadores iniciam os trabalhos em 2026 com pelo menos 24 nomes na fila das sabatinas para cargos de autoridade. Desses, 17 são indicados para chefiar embaixadas do Brasil no exterior. Entre as indicações a serem analisadas pelo Senado, está a de Jorge Messias (atual advogado-geral da União) para o cargo de ministro do Supremo Tribunal […]
CCJ analisa recondução de Paulo Gonet à PGR – 5/11/25 — Senado Notícias
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Conselho de Ética analisa novos processos contra deputados – Notícias
05/11/2025 – 08:32 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Conselho de Ética e Decoro Parlamentar reunido O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados se reúne nesta quarta-feira (5), às 14 horas, para a decisão sobre a abertura de 12 novos processos. O plenário da reunião ainda não foi definido. Gilvan […]
Câmara analisa pedidos de urgência para projetos; acompanhe – Notícias
03/11/2025 – 20:07 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência. Entre as propostas que podem receber urgência está a Mensagem 20/23, que contém o Acordo de Escazú sobre informação, participação pública e acesso […]
Comissão de Constituição e Justiça analisa recondução de Paulo Gonet à PGR — Senado Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) se reúne nesta quarta-feira (5), às 9h, para leitura do parecer sobre a recondução de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República. Gonet foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para um novo mandato de dois anos (MSF 60/2025). O relator da indicação, senador Omar […]