Deputados analisam PEC que dispensa sanções a partidos que não cumpriram cotas eleitorais; acompanhe – Notícias
03/07/2024 – 20:49 Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/23, que concede anistia aos partidos políticos que não aplicaram, nas eleições anteriores, o mínimo de recursos em campanhas femininas ou […]
Deputados analisam projeto que cria o Selo Cidade Mulher; acompanhe – Notícias
02/07/2024 – 19:22 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sóstenes Cavalcante preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2549/24, da deputada Nely Aquino (Pode-MG), que cria o Selo Cidade Mulher, a ser conferido anualmente para as cidades que se destacarem na adesão às Políticas Públicas para as Mulheres […]
Deputados analisam inclusão das apostas esportivas no Imposto Seletivo – Notícias
01/07/2024 – 16:41 Diogo Zacarias/MF Integrantes do grupo de trabalho que analisa a reforma tributária com os ministros Fernando Haddad e Alexandre Padilha Deputados do grupo de trabalho que analisa a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) disseram, após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que é grande a possibilidade de inclusão […]
Deputados analisam projeto que cria cadastro nacional de servidores demitidos; acompanhe – Notícias
26/06/2024 – 16:05 Mário Agra/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 3287/12, do deputado Zeca Dirceu (PT-PR), que cria o Cadastro Nacional de Servidores Demitidos (CNSD). O objetivo do projeto é dar […]
Deputados analisam projeto que perdoa ou adia parcelas de financiamento rural no RS; acompanhe – Notícias
19/06/2024 – 20:55 Mário Agra/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora projeto que perdoa ou adia o vencimento de parcelas de financiamentos rurais tomados por empreendimentos localizados nos municípios do Rio Grande do Sul com estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecida pelo Executivo federal […]
Deputados analisam projeto que mantém Bolsa Família para trabalhador contratado por safra; acompanhe – Notícias
19/06/2024 – 18:50 Mário Agra/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 715/23, que assegura ao trabalhador safrista o direito de continuar recebendo benefícios sociais, como o Bolsa Família, durante a execução do contrato de safra. […]
Deputados analisam regras para remarcação de serviços e eventos em razão de enchentes no RS; acompanhe – Notícias
18/06/2024 – 20:55 Mário Agra/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora emendas do Senado ao projeto de lei que estabelece regras sobre adiamento ou cancelamento de serviços, reservas e eventos, incluídos shows e espetáculos. O Projeto de Lei 1564/24, do deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), foi apresentado em […]
Deputados analisam projeto que cria cadastro de condenados por violência contra mulher; acompanhe – Notícias
05/06/2024 – 19:39 Mario Agra/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 1099/24, da deputada Silvye Alves (União-GO), que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher. Segundo o substitutivo […]
Deputados analisam criação de incentivos para descarbonizar produção de veículos; acompanhe – Notícias
28/05/2024 – 20:47 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Arthur Lira (C) preside a sessão do Plenário nesta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora, na sessão do Plenário, o Projeto de Lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O projeto prevê incentivos financeiros de R$ 19,3 bilhões em cinco anos e […]
Deputados analisam flexibilizar regras fiscais para garantir auxílio ao Rio Grande do Sul; acompanhe – Notícias
06/05/2024 – 20:40 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados começou a ((g Ordem do Dia)) da sessão deliberativa extraordinária e analisa agora mensagem do Poder Executivo que reconhece o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul até 31 de dezembro de 2024. […]
