Deputados analisam projeto que cria cadastro de condenados por violência contra mulher; acompanhe – Notícias
05/06/2024 – 19:39 Mario Agra/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 1099/24, da deputada Silvye Alves (União-GO), que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher. Segundo o substitutivo […]
Deputados analisam criação de incentivos para descarbonizar produção de veículos; acompanhe – Notícias
28/05/2024 – 20:47 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Arthur Lira (C) preside a sessão do Plenário nesta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora, na sessão do Plenário, o Projeto de Lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O projeto prevê incentivos financeiros de R$ 19,3 bilhões em cinco anos e […]
Deputados analisam flexibilizar regras fiscais para garantir auxílio ao Rio Grande do Sul; acompanhe – Notícias
06/05/2024 – 20:40 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados começou a ((g Ordem do Dia)) da sessão deliberativa extraordinária e analisa agora mensagem do Poder Executivo que reconhece o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul até 31 de dezembro de 2024. […]
Deputados analisam pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe – Notícias
17/04/2024 – 18:17 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Lucio Mosquini (C) preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para vários projetos. Já foi aprovada a urgência para o Projeto de Lei 421/24, da deputada Flávia Morais […]
Deputados analisam projeto que estabelece tratamento diferenciado a gestantes que perdem bebê; acompanhe – Notícias
16/04/2024 – 20:45 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Geovania de Sá (C) é autora do projeto de lei A Câmara dos Deputados analisa agora o projeto que cria a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental destinada aos pais e familiares no momento do luto por perda gestacional, óbito fetal e neonatal. O […]
Deputados analisam projeto de incentivo tributário ao óleo de milho; acompanhe – Notícias
16/04/2024 – 20:05 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Arthur Lira, comanda a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1548/22, do Senado, que concede crédito presumido de PIS/Cofins ao óleo de milho, resíduos do processamento do milho e à borra e aos desperdícios da indústria da […]
Deputados analisam projeto que amplia atribuições da Embratur; acompanhe – Notícias
09/04/2024 – 21:06 Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 545/24, do deputado José Guimarães (PT-CE), que permite à Embratur receber recursos do Orçamento da União e atuar na organização de eventos de importância internacional para promover a imagem do País no […]
Deputados analisam projeto que altera regras do DPVAT; acompanhe – Notícias
09/04/2024 – 19:35 Mário Agra/Câmara dos Deputados Proposta será votada na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/23, do Poder Executivo, que reformata o seguro obrigatório de veículos terrestres, mantendo com a Caixa Econômica Federal a gestão do fundo para pagar as indenizações. […]
Deputados analisam projeto que suspende exigência de visto de turistas de quatro países; acompanhe – Notícias
27/03/2024 – 17:30 Mario Agra / Câmara dos Deputados Discussão e votação de propostas no Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Decreto Legislativo 140/23 suspende decreto do Poder Executivo que retomou o critério de reciprocidade e voltou a exigir o visto para turistas vindos dos Estados Unidos, do Canadá, […]
Deputados analisam projeto da nova reforma do ensino médio; acompanhe – Notícias
20/03/2024 – 20:46 Mario Agra/Câmara dos Deputados Mendonça Filho, relator do projeto de lei Os deputados analisam neste momento, na sessão do Plenário, a proposta que redefine a Política Nacional do Ensino Médio (PL 5230/23). O relator do projeto, deputado Mendonça Filho (União-PE), disse que a virtude do texto é ter sido “fruto de […]
